Dosimetria das Penas: Debate no Congresso Pressiona Votação da Câmara de Curitiba

audiência pública na CMC sobre Dosimetria de Penas

Às vésperas da votação no Congresso Nacional sobre o veto presidencial do projeto que altera a dosimetria das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu uma audiência pública sob o tema “Democracia, patriotismo e participação popular”. O evento ocorreu na noite de terça-feira (28), no auditório do Anexo 2, a convite da vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL).

Nesta quinta-feira (30), o Congresso analisará o veto ao Projeto de Lei 2.162/2023, que propõe mudanças nas regras de cálculo e progressão de pena para aqueles envolvidos nos atos do início deste ano. Na CMC, a discussão atraiu vereadores, parlamentares, lideranças políticas e cidadãos que participaram das manifestações em Curitiba e Brasília.

No requerimento aprovado pela Câmara para a condução da audiência, a justificativa destaca a intenção de fortalecer as instituições democráticas, ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, e abordar o patriotismo como um compromisso com o bem coletivo, os princípios constitucionais e o desenvolvimento do Brasil (407.00007.2026).

Defesa de Valores Conservadores e Reconhecimento Político

Ao iniciar a audiência, a Delegada Tathiana enfatizou a importância da participação política na defesa dos valores conservadores, da família e da liberdade de manifestação, mencionando projetos relevantes em pauta na Câmara de Curitiba. A parlamentar ainda criticou decisões judiciais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, ressaltando que o país enfrenta um momento crucial.

“Hoje vivemos um período decisivo no Brasil. Este ano é sem precedentes em sua relevância”, afirmou Tathiana. Ela também destacou a intenção de homenagear aqueles que, segundo ela, mantiveram coerência entre discurso e ação política. “Estamos aqui para reconhecer quem faz e diz a mesma coisa, sem contradições entre o que se fala e o que se faz”, completou.

Entre os temas abordados, a vereadora mencionou a proposta de designar Curitiba como capital pró-vida, defendeu as escolas cívico-militares e a obrigatoriedade de aulas de educação financeira e civismo, além de criticar a presença de crianças em eventos ligados à pauta LGBT+ e à Marcha da Maconha.

Mobilização e Convocação para as Redes Sociais

O deputado estadual Delegado Tito Barrichello (PL) também fez uma conexão entre o debate sobre democracia e a mobilização política entre grupos conservadores. Durante sua fala, ele criticou o governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito das fake news, e destacou a necessidade de união da direita nas eleições de 2026.

“Precisamos nos unir e estar fortes, respeitando sempre as regras democráticas, pois somos defensores da democracia acima de tudo”, enfatizou. O deputado pediu aos presentes que atuem como multiplicadores de opinião, especialmente por meio das redes sociais e WhatsApp, e defendeu uma revisão das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, afirmando que a política deve ser conduzida “dentro das quatro linhas” e utilizando os instrumentos democráticos disponíveis.

Relatos de Mobilizações e Apoio a Presos Políticos

Gil Gera, uma liderança social de Colombo, recordou as manifestações em torno do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (20º BIB), no Bacacheri, que se intensificaram após as eleições de 2022. Segundo ele, este movimento começou com apoio a caminhoneiros e passou a reunir pessoas unidas por pautas conservadoras.

“Desistir não é uma opção para aqueles que foram escolhidos por Deus para falar sobre o que consideramos inegociável, que é a nossa liberdade”, afirmou Gil, reiterando a importância da unidade da direita em torno de valores como “Deus, pátria, família e liberdade”.

Levi de Andrade, advogado e ex-agente da Polícia Federal, concentrou suas considerações nos casos dos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou ter defendido cerca de 100 pessoas que considera “presos políticos”, muitas delas sem cobrança de honorários. Levi criticou as condições em que os manifestantes foram mantidos, afirmando: “Pessoas idosas, especialmente mulheres, enfrentaram filas longas, sem praticamente nada para comer. Foi desumano.”

Redes de Apoio e Oportunidades de Engajamento

Daniel Amorese, um especialista em tecnologia e membro de grupos conservadores, falou sobre o que descreveu como um “despertar do patriotismo”. Ele compartilhou como antes via a política como um assunto distante, mas começou a se engajar em manifestações a partir dos atos pelo impeachment de Dilma Rousseff e durante o governo de Jair Bolsonaro.

“Eu era um alienado, achando que política não era coisa de gente de bem”, revelou. Amorese mencionou experiências de mobilização e como as interações entre os grupos conservadores geraram laços de amizade e confiança.

Genaro Vela, cientista político e especialista em desenvolvimento humano, relatou ter sido preso em consequência dos eventos de 8 de janeiro e discutiu os efeitos emocionais e familiares da prisão. Ele pediu aos apoiadores que mantenham contato com aqueles que estão encarcerados. “Nunca levem desesperança a quem está preso e que conta com você. Jamais deixem de alimentar a fé”, recomendou.