Importância da Valorização da Arte de Rua
A audiência pública intitulada “Arte de Rua – Reconhecimento, Valorização e Desafios no Paraná” revelou a urgência de aprimorar as políticas culturais e desburocratizar processos que envolvem a arte urbana. Organizada pelo deputado Goura (PDT), a reunião serviu como um espaço de escuta para artistas e produtores culturais, que expuseram os desafios enfrentados para manter viva essa expressão popular. Um dos principais pontos abordados foi a dificuldade na captação de recursos e o preconceito que ainda atinge esses profissionais.
“Discutimos a arte na rua e os desafios que esses artistas enfrentam, não apenas em Curitiba, mas em todo o estado. É necessário implementar políticas públicas que apoiem e facilitem a manifestação artística nesses espaços, que são de todos. A presença da arte nas ruas torna os locais mais seguros e dinâmicos, além de servir como uma importante forma de expressão cultural”, destacou Goura, enfatizando a riqueza das diversas manifestações artísticas que emergem nas calçadas e praças.
O deputado ainda ressaltou a diversidade presente no encontro, que reuniu artistas de diferentes formas de expressão, como teatro, artes visuais, grafite e muralismo. “Estamos aqui para ouvir as demandas e desafios enfrentados por esses profissionais, que ainda dependem muito de políticas públicas para sua sobrevivência. Em Curitiba, muitos artistas de rua enfrentam dificuldades para se apresentar, mesmo que em alguns eventos a prefeitura mostre apoio à arte urbana, o que levanta questões sobre a continuidade dessa valorização ao longo do ano”, ponderou Goura.
Direito à Rua
Rogério Francisco Costa, articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), enfatizou a necessidade de proteção dos direitos dos artistas. “Como artistas de rua, dependemos de políticas que garantam nosso direito de atuar nas vias públicas e assegurem à sociedade o acesso a nossa cultura. Um espaço de discussão como este é fundamental para tratarmos do reconhecimento do teatro de rua como patrimônio cultural do Brasil. Precisamos avançar nessa questão para contar com a salvaguarda do Estado”, afirmou, ressaltando que os artistas frequentemente são alvo de legislações que dificultam seu trabalho.
Rana Moscheta, também da RBTR, compartilhou uma perspectiva semelhante. Segundo ela, as leis municipais frequentemente impõem barreiras, especialmente a artistas itinerantes: “Não temos uma legislação que nos proteja em nível nacional ou estadual. Mesmo que o artigo 5º da Constituição nos ampare, o cenário municipal é caótico, já que cada cidade pode criar suas próprias regras e, frequentemente, essas normas nos excluem”, afirmou, destacando os impactos negativos que isso traz para o exercício da profissão e, consequentemente, para o acesso da população à cultura.
Desafios e Preconceitos
Michael Davis, um artista urbano presente na audiência, abordou o preconceito que permeia o trabalho artístico nas ruas. “Esse tipo de debate pode abrir caminhos que muitas vezes estão bloqueados pelas legislações. Conhecemos legislações rígidas, especialmente para quem trabalha com grafite e arte urbana. Essa conversa é crucial para fomentar um entendimento mais amplo sobre a arte urbana”, afirmou. Ele ressaltou a importância de distinguir entre o que é estético e o que é legal, já que a arte é uma forma de agradar e dialogar com diferentes públicos, enquanto a legislação define os limites de atuação.
A audiência contou com a presença de outros representantes, como a deputada Ana Júlia (PT) e o deputado Professor Lemos (PT), que se comprometeram, junto com Goura, a levar as reivindicações da classe artística para o Legislativo. Outros participantes incluíram a coordenadora do Ministério da Cultura no Paraná, Loa Campos, que discutiu as políticas federais para a arte de rua, e a diretora da Secretaria da Cultura do Paraná, Laura Haddad, que mencionou planos para descentralizar editais e expandir áreas artísticas que possam receber apoio governamental.
Além disso, o evento prestou homenagem aos artistas de rua, com destaque para o músico Ademir Antunes, conhecido como Plá, que há décadas encanta o público nas ruas de Curitiba. A audiência pública não apenas proporcionou um espaço de visibilidade para essas vozes, como também reafirmou a importância de garantir os direitos e a valorização da arte de rua no estado.
