Ação no STF visa suspender lei que reduz penas para crimes golpistasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator das…
ato pela democracia 8 de janeiro
Crianças do Ensino Fundamental Aprendem Sobre democraciaNa última semana, alunos da Emeb Padre Reus participaram de uma palestra promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande…
Implicações da Nova LegislaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) já começa a receber solicitações de redução de penas, em meio ao debate sobre a recente aprovação da…
audiência pública na CMC sobre Dosimetria de PenasÀs vésperas da votação no Congresso Nacional sobre o veto presidencial do projeto que altera a dosimetria das penas…
A Importância da Educação na Defesa da DemocraciaNo contexto atual, a educação desponta como um elemento crucial para a defesa nacional e a preservação da democracia.…
Mudanças Significativas no Regime Jurídico dos EstrangeirosA legislação migratória é um dos mais claros reflexos da qualidade democrática de um país. A forma como uma nação…
Iniciativa Conjunta entre TRE-PR e AlepNesta terça-feira, 20 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep)…
Ato em Defesa da DemocraciaNa noite de ontem, 8 de janeiro, um importante manifesto foi apresentado em São Paulo, celebrando a vitória da democracia em resposta…
Ato em Defesa da Democracia pelo ParanáNo dia 8 de janeiro, diversas cidades do Paraná se mobilizam para realizar manifestações em defesa da democracia. As atividades,…
Presidente Lula Reforça Compromisso com a DemocraciaNo dia 8 de janeiro, às 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de um ato simbólico…
