quarta-feira, novembro 19

Encontro Focado em Saúde e Equidade Racial

No último dia 6 de novembro, o Brasil promoveu a oficina intitulada “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” durante a II Cúpula Mundial de desenvolvimento social, realizada em Doha, no Qatar. Este importante evento contou com a participação de representantes de diferentes governos, organismos internacionais e integrantes da sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) do Brasil aproveitou a oportunidade para compartilhar as medidas que estão sendo tomadas no país para a promoção e prevenção da saúde na atenção primária, além de abrir um espaço para debater o cuidado em situações de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.

A oficina destacou a relação entre saúde, racismo e equidade, focando especialmente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Brasil, essas populações incluem predominantemente os grupos negros, indígenas e aqueles que vivem em áreas periféricas. Um ponto central das discussões foi a necessidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, com base em marcos relevantes como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a Política Nacional de Atenção Básica.

Reconhecimento do Racismo como Determinante Social

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, enfatizou a importância de reconhecer o racismo sistêmico como um determinante social de saúde. “O quadro de saúde da população negra reflete o histórico de racismo em nosso país. Isso impacta diretamente o acesso ao cuidado, contribuindo para perfis epidemiológicos desiguais, além de aumentar a morbimortalidade materna, fetal e infantil e a prevalência de doenças crônicas e infecciosas”, afirmou. Além disso, ela destacou os altos índices de violência que afetam a população negra.

Durante o evento, o Brasil contou com a presença de representantes de diversas instituições, tanto de maneira presencial quanto remota. Isso incluiu membros do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Igualdade Racial, e de outras organizações que trabalham na promoção de direitos humanos e sociais.

Ações Brasileiras em Destaque

No encontro, foram apresentadas diversas iniciativas brasileiras que demonstram o compromisso do governo com a promoção da equidade étnico-racial na saúde. Algumas delas são:

  • Primeira Infância Antirracista (PIA): Uma parceria entre o MS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que visa garantir que o cuidado e a educação de crianças negras, indígenas e de outras minorias étnico-raciais sejam livres de racismo desde os primeiros anos de vida.
  • Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais: Em desenvolvimento interministerial, este plano busca promover o desenvolvimento sustentável e valorizar modos de vida, territórios e direitos desses povos, com lançamento previsto para a COP-30.
  • Programa AgPopSUS: Focado na formação de educadores populares para incentivar a participação social e o protagonismo comunitário na saúde.
  • Rede Alyne: Uma atualização da Rede Cegonha que visa qualificar o atendimento materno-infantil no SUS, com ênfase na redução das desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde.

Essas iniciativas alinham-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 18, que foi instituído em 2024 e foca na promoção da igualdade étnico-racial como um guia para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Convocada pela Assembleia Geral da ONU, a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social reafirma o compromisso global com a Declaração de Copenhague e busca impulsionar a Agenda 2030 diante dos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e as transformações demográficas e tecnológicas. Realizada entre os dias 3 e 6 de novembro, a cúpula reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais, com o objetivo de fortalecer políticas voltadas para o desenvolvimento social.

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