Avaliação dos Programas do PPA
O balanço final do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Curitiba revela resultados impressionantes, com três dos sete programas do planejamento municipal alcançando mais de 90% em produtos entregues. A avaliação, apresentada pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), foi discutida na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) durante uma Audiência Pública realizada na última terça-feira (5).
Os programas com melhor desempenho foram: Viva Curitiba que Não Dorme, com 92,10% das entregas concluídas; Viva Curitiba Transparente, atingindo 91,30%; e Viva Uma Nova Curitiba, que registrou 91,26%. No que tange às metas, os programas Viva Curitiba que Não Dorme e Viva Curitiba Tecnológica se destacaram por terem alcançado 100% de execução, enquanto o Viva Curitiba Cidadã atingiu 90% das suas metas propostas.
Desempenho do Programa Viva Curitiba que Não Dorme
A presidente do Imap, Beatriz Battistella Nadas, esclareceu que o PPA organiza a administração municipal em diversos programas, projetos e produtos. “Um produto pode ser a entrega de um equipamento público, a construção de uma nova rua asfaltada ou a operação de uma escola. Temos diferentes tipos de produtos, que variam em impacto e importância”, explicou.
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No que se refere ao programa Viva Curitiba que Não Dorme, este se destacou pelo alto desempenho na entrega de produtos e no cumprimento de metas, finalizando com 35 dos 38 produtos previstos entregues, o que representa 92,10% de conclusão. As ações desse programa envolvem assistência social, defesa social, trabalho e saúde, sob a coordenação da Fundação de Ação Social (FAS).
Os principais resultados incluem a modernização do Centro de Controle Operacional, a ampliação de vagas do programa Nova Morada, a atuação da Patrulha Ambiental da Guarda Municipal e a implementação de tecnologias para melhorar a gestão das atividades da FAS.
Resultados do Programa Viva Curitiba Cidadã
Com relação ao Viva Curitiba Cidadã, este programa atingiu 83,63% de entrega de produtos e 90% de metas alcançadas. No total, foram prometidos 110 produtos, dos quais 92 foram entregues. O programa abrange áreas essenciais como educação, cultura, esporte, lazer, habitação e segurança alimentar.
Entre os projetos destacados, o Imap mencionou a requalificação e ampliação da rede de Sacolões da Família, o Estúdio Riachuelo de Artes Digitais e o atendimento habitacional no Caximba. Além disso, o programa supervisionou 62.120 vagas de Educação Infantil entre 2022 e 2025, além de ter beneficiado 1.479 famílias com alimentos por meio do Programa de Hortas Comunitárias.
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Saúde Digital no Programa Viva Curitiba Saudável
O Viva Curitiba Saudável, por sua vez, registrou 78,94% de produtos entregues e 75% de metas cumpridas. Dos 19 produtos planejados, 15 foram finalizados. Este programa foca em modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, com ênfase em tecnologia e humanização dos serviços.
Dentre as inovações, destaca-se a reforma da UPA Sítio Cercado, a introdução de videoconsultas e teleatendimentos, além da implementação de um sistema de Hospital Dia para procedimentos cirúrgicos menores. Beatriz Nadas mencionou ainda o uso de drones e armadilhas na luta contra a dengue, ressaltando a importância da tecnologia na saúde pública.
Resultados do Programa Viva Curitiba Tecnológica
O programa Viva Curitiba Tecnológica também obteve resultados expressivos, com 84,84% dos produtos entregues e 100% das metas cumpridas. Com a meta de fomentar inovação e empreendedorismo, o programa trouxe à tona iniciativas como o Pinhão Hub, a disponibilização de Wi-Fi em locais públicos e o Projeto Artesanato Étnico.
Entre os resultados, 723.822 atendimentos a empreendedores foram realizados, mostrando o impacto positivo da agência na dinâmica econômica da cidade. Contudo, alguns projetos continuam em andamento, como a regulamentação do Fundo de Inovação e a revisão da legislação do programa.
Resumo e Acompanhamento do PPA pela Câmara de Curitiba
O programa Viva Uma Nova Curitiba obteve 91,26% de produtos entregues e 68,42% de metas atingidas, com ações voltadas para meio ambiente e recuperação urbana. Já o Viva Curitiba Mais Ágil apresentou 41,93% de produtos entregues, focando em mobilidade urbana.
O acompanhamento do PPA 2022-2025 pela Câmara de Curitiba, estabelecido pela lei municipal 15.926/2021, é fundamental para a avaliação do cumprimento das metas do planejamento municipal. Beatriz Nadas concluiu que o planejamento deve ser visto como um processo contínuo, destacando que algumas entregas ainda estão em andamento e que o relatório completo foi enviado aos vereadores para análise.
