Um Passo Importante para a Valorização Cultural
Na última sexta-feira (14), as ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Sônia Guajajará, dos Povos Indígenas, participaram de um painel significativo intitulado “Povos indígenas nas políticas culturais: construindo caminhos para a autonomia”, na Aldeia COP30, em Belém (PA). Neste evento, foi apresentada a versão preliminar do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), resultado de uma colaboração estreita entre os dois ministérios e a sociedade civil, com foco na escuta ativa dos territórios indígenas.
O PNCPI se propõe a proteger, valorizar e reconhecer os conhecimentos, rituais, tecnologias e modos de vida das comunidades indígenas, que são parte imprescindível da rica tapeçaria cultural brasileira.
“É uma alegria imensa estar aqui para receber esse Plano Nacional em sua versão preliminar. Estamos celebrando três anos desde a revitalização do Ministério da Cultura, e embora a jornada tenha sido repleta de desafios, o que temos construído é gratificante, especialmente ao promover políticas que chegam até as cidades, oferecendo oportunidades a quem antes não tinha acesso à cultura,” destacou Margareth Menezes.
Segundo a ministra, é fundamental fortalecer a diversidade cultural do Brasil. “O Ministério da Cultura não cria cultura; essa é uma construção do povo. A realização de um Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas é um reconhecimento da história e uma necessidade de mostrar o que realmente representa essa pátria chamada Brasil, onde a diversidade é nossa maior identidade,” afirmou.
A Importância do Reconhecimento Cultural
Sônia Guajajará também enfatizou a relevância simbólica do PNCPI, apresentando-o em um espaço como a Aldeia COP. “Este Plano traz a noção de que a cultura é dinâmica. Transformamos a Aldeia COP em um território oficial da COP 30. É crucial discutir questões climáticas sem proteger as culturas e ignorar a sabedoria ancestral dos povos indígenas,” explicou.
Em maio deste ano, os dois ministérios firmaram um compromisso de atuação integrada, assinado através do Protocolo de Intenções, que visa implementar ações intersetoriais, incluindo a construção desse importante Plano Nacional. A proposta de um novo marco para as políticas culturais indígenas foi validada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024.
“O que estamos fazendo aqui é um grande compromisso público para garantir efetividade aos direitos culturais, que estão sendo solidificados por meio de políticas públicas. Uma dessas iniciativas é a Cultura Viva, com pontos de cultura. Além disso, temos a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabelece cotas para a população indígena. Precisamos nos apropriar dessas informações e dos meios necessários para reivindicar esses direitos já consagrados na legislação atual,” explicou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural.
Ela comentou ainda que “o Plano deve ter como pilares a reparação e a inovação, pois reconhecer a tradição e a sabedoria ancestral é um ato de inovação para um país que historicamente invisibilizou as culturas indígenas e de matriz africana.”
Um Instrumento de Reparação e Inclusão
A artista e conselheira Nacional de Cultura, Daiara Tukano, ressaltou que a criação desse novo instrumento beneficiará não apenas os indígenas, mas a sociedade como um todo, permitindo um resgate vital da memória nacional. “Uma política nacional de cultura para os povos indígenas é, antes de tudo, uma política de reparação, que deve ser garantida e demandada pelo Estado brasileiro e pela população em geral. Não se trata de uma reparação apenas para nós, povos indígenas, mas para toda a memória coletiva que enriquecerá nosso conhecimento e combaterá a violência e o preconceito contra nossas comunidades,” afirmou.
O painel também contou com a presença de figuras importantes, como a deputada federal Jandira Feghali, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, e o coordenador de Promoção das Culturas Indígenas, Mirim Ju Yan Guarani. Entre as lideranças indígenas estavam Junior Xukuru, membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Juliana Tupinambá, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Xiú Shanenawa, presidente da SITOAKORE, e Josi Kaingang, diretora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
