Expansão do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas
Em 2023, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) deu início ao programa de Apoio a Ações Continuadas, alinhado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este programa, estabelecido pela Portaria nº 216/2025 do Ministério da Cultura (MinC), abre espaço para a adesão de entes federados e, na sua primeira edição, envolve a participação de 12 estados e sete capitais do Brasil. O objetivo é proporcionar fomento plurianual a iniciativas artístico-culturais de caráter contínuo, promovendo a manutenção, estabilidade e previsibilidade dessas ações.
Com a expectativa de divulgar os resultados finais em novembro, a segunda edição do programa lançou cinco chamadas públicas em junho, cada uma direcionada a diferentes linguagens artísticas da Funarte – incluindo artes visuais, circo, dança, música e teatro. Essas iniciativas estão voltadas a espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos que já possuem uma trajetória consolidada, com, pelo menos, três anos de atuação ou três edições realizadas. O investimento planejado para este ano é de R$ 20 milhões, que será distribuído entre todas as regiões do país, resultando em um total de R$ 40 milhões ao longo de dois anos. Após o primeiro ano, os projetos selecionados poderão solicitar a renovação do apoio, assegurando dois ciclos anuais de atividades dentro da mesma seleção.
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O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas tem ainda como meta sustentar projetos culturais de médio e longo prazo, garantindo uma continuidade na promoção de espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, eventos e escolas de formação em arte e cultura. Os estados que se juntaram ao programa incluem Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, com um investimento total de R$ 56,8 milhões em ações continuadas. Já nas capitais, participam Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e São Luís (MA), com um total adicional de R$ 13,8 milhões.
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A Funarte, em colaboração com o MinC, se encarregará não apenas de fornecer suporte técnico na elaboração e na implementação das diretrizes do programa, mas também de monitorar sua execução de forma contínua. A instituição terá a função de organizar e coordenar redes nacionais entre os beneficiados, promovendo o acompanhamento das iniciativas e o fortalecimento de uma rede articulada que impulse o desenvolvimento do setor cultural em todo o Brasil.
