Desafios e Importância dos Artistas de Rua
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sedia uma audiência pública que discute a situação dos artistas de rua, destacando a urgência em melhorar as políticas culturais e desburocratizar processos. A audiência, intitulada “Arte de Rua – Reconhecimento, Valorização e Desafios no Paraná”, foi proposta pelo deputado Goura (PDT) e serviu como um espaço para que artistas e produtores culturais compartilhassem suas dificuldades, especialmente em relação à captação de recursos e ao preconceito enfrentado por essas manifestações populares.
“Discutimos a arte que toma conta das ruas e os desafios que os artistas enfrentam, não apenas em Curitiba, mas em todo o estado do Paraná. É essencial que se desenvolvam políticas públicas que apoiem essa expressão, que evitem a criminalização e promovam a manifestação artística em espaços que são de todos nós. A arte nas ruas torna esses locais mais seguros, vibrantes e convidativos”, afirmou Goura, enfatizando a rica diversidade cultural que a arte de rua traz.
O deputado também destacou a presença de artistas, produtores e representantes de várias linguagens artísticas, como teatro, artes visuais e grafite, com o intuito de ouvir as demandas e reclamações. “Precisamos colaborar com essas manifestações que são fundamentais para nossas cidades. Os artistas de rua ainda dependem muito de políticas públicas e enfrentam constante perseguição. Apesar do apoio pontual da prefeitura em eventos, como durante o Natal, a arte de rua deveria ser uma prioridade o ano inteiro”, acrescentou Goura.
Direitos e Reconhecimento dos Artistas
Rogério Francisco Costa, articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), sublinhou a importância do poder público garantir os direitos dos artistas. “Nós, artistas de rua, dependemos de políticas que sustentem nosso trabalho e assegurem nosso direito à rua. Discutimos questões cruciais, como o reconhecimento do teatro de rua como patrimônio cultural do Brasil. Ao avançarmos nesse sentido, garantimos uma salvaguarda tanto do Estado quanto da Federação. Infelizmente, frequentemente encontramos legislações que, em vez de facilitar, se tornam impeditivas e castradoras”, declarou Costa, ressaltando a necessidade de diálogo e reconhecimento social.
Outro ponto de vista foi apresentado por Rana Moscheta, também articuladora da RBTR, que enfatizou as dificuldades trazidas por leis municipais. “Não temos uma legislação que nos proteja nacionalmente. Cada município cria suas próprias normas, o que nos deixa vulneráveis. Isso não só prejudica nosso trabalho e sustento, como também limita o acesso da população à nossa arte”, lamentou Moscheta.
O artista urbano Michael Davis alertou para o impacto do preconceito no trabalho dos artistas: “Esses debates ajudam a abrir portas que estavam fechadas nos legislativos. Sabemos que existem leis muito rígidas, especialmente para os artistas urbanos, e essa conversa é fundamental para fomentar um entendimento mais amplo sobre a arte urbana. Precisamos aprender a diferenciar o que é estético do que é legislativo, pois o primeiro pode agradar diferentes públicos, enquanto o segundo impõe limites de acordo com as normas sociais”, explicou Davis.
Compromissos com a Classe Artística
A audiência pública também contou com a presença da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado Professor Lemos (PT), que se comprometeram a levar as reivindicações da classe artística para dentro da Casa de Leis. Outros participantes importantes foram a coordenadora do Ministério da Cultura no Paraná, Loa Campos, que discutiu as políticas federais de apoio à arte de rua; e a diretora da Secretaria da Cultura do Paraná, Laura Haddad, que destacou planos para descentralizar editais e ampliar as áreas de atuação artística que podem receber financiamento público. O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná, Adriano Esturilho, e Renata Dutra, representante da comissão de blocos do Carnaval de Rua de Curitiba, também contribuíram para o debate.
