Oportunidades para Egressos do Sistema Prisional
Com a intenção de aprimorar a Política de Atenção às Pessoas Egressas, a Secretaria da Justiça (Sejus) do Estado do Espírito Santo promoveu uma reunião na última sexta-feira (27) na sede do Escritório Social em Vitória. O encontro, que contou com a participação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e de outras instituições, teve como foco principal consolidar o fluxo de atendimento e garantir a reintegração social daqueles que estiveram no sistema prisional.
Durante a reunião, estiveram presentes lideranças da Sejus, representantes do Tribunal de Justiça (TJES), além do apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Todos os participantes compartilhavam um objetivo comum: discutir estratégias para fortalecer a política que visa à ressocialização dos egressos.
O subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouveia, destacou a importância da iniciativa, afirmando que “esse alinhamento é um passo decisivo para a consolidação da nossa Política de Atenção às Pessoas Egressas”. Ele frisou ainda que a ressocialização não se limita ao ato da soltura, mas se expande com a oferta de políticas públicas que visam reduzir a reincidência. “Queremos transformar o Escritório Social em uma verdadeira ponte para a cidadania, assegurando que o egresso tenha acesso ao trabalho, à educação e ao apoio psicossocial”, acrescentou Gouveia.
A Gerente de Reintegração Social e Cidadania (GRSC), Karina Amaral, também se pronunciou durante o encontro. “O alinhamento entre as instituições é fundamental para garantir que o egresso não fique desamparado ao deixar o sistema. O Escritório Social é o elo necessário para essa conexão. A parceria com o Judiciário e o MPES fortalece a rede de cidadania”, afirmou.
Comprometimento e Colaboração entre Instituições
A reunião contou com a participação de diversas autoridades do sistema judiciário, incluindo o juiz Coordenador das Varas de Execução Penal, Felipe Rocha Silveira, e o juiz José Augusto Farias de Souza, Coordenador das Varas Criminais. Também estavam presentes o promotor de Justiça e Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e o membro do GETEP, Gusthavo Bacellar.
Esses especialistas ressaltaram a relevância da colaboração entre o Judiciário e as políticas públicas para a reintegração social dos egressos. O apoio do Programa Fazendo Justiça, que atua em conjunto com o CNJ e o PNUD, é crucial para implementar ações que realmente façam a diferença na vida das pessoas que saem do sistema prisional.
O encontro é uma das muitas iniciativas que demonstram o compromisso das instituições em criar um ambiente propício para a reintegração social, onde a inclusão e a cidadania sejam prioridades. Ao unir forças e compartilhar responsabilidades, Sejus, MPES e TJES buscam construir um futuro mais justo e seguro para todos os cidadãos capixabas.
