Câmara de Curitiba Rejeita Convocação do Secretário da Educação em Votação Controverso

Controvérsia na Educação Municipal

Nesta segunda-feira (4), o Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu, em votação simbólica, não aprovar o requerimento que visava a convocação do secretário da Educação, Paulo Afonso Schmidt. Essa deliberação havia sido adiada quatro vezes a pedido da vereadora Vanda de Assis (PT), autora do requerimento.

A proposta tinha como objetivo solicitar esclarecimentos de Schmidt sobre diversas questões, incluindo a posição da secretaria em relação a um projeto de lei que propõe a adoção do modelo cívico-militar nas escolas municipais (005.00149.2025). Além disso, o requerimento também buscava discutir temas como a valorização dos profissionais da educação, a falta de docentes em sala de aula e as melhorias necessárias nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e nas escolas (063.00002.2026).

Apoio e Críticas à Decisão

O líder do Governo na Câmara, Serginho do Posto (PSD), defendeu a rejeição do requerimento. Ele justificou sua posição afirmando que as questões abordadas na convocação estão relacionadas a um projeto de iniciativa parlamentar e não a uma iniciativa do governo municipal. Serginho ainda ressaltou que o secretário estaria disponível para agendar reuniões com os vereadores, o que, segundo ele, tornaria desnecessária a convocação.

Por outro lado, Vanda de Assis expressou sua insatisfação com a ausência do secretário e de representantes da pasta durante uma audiência pública ocorrida em 17 de março. “Fizemos essa proposição para convocar o secretário, e a pedido do próprio Serginho, adiamos o pedido para que ele pudesse comparecer por convite. No entanto, ele ainda não veio”, lamentou a vereadora.

Demandas da Oposição e Questões Emergentes

Vanda destacou que a oposição está em busca de um compromisso explícito do secretário e do prefeito de que não será aprovado nenhum projeto de lei que militarize as escolas municipais. “Queremos que isso seja verbalizado e registrado”, enfatizou. Em resposta, a líder da oposição, Camilla Gonda (PSB), sugeriu a votação nominal do requerimento de convocação, mas a proposta foi rejeitada. Gonda também levantou preocupações sobre a qualidade da merenda escolar, relatando mais de 120 denúncias recebidas recentemente sobre o assunto.

Angelo Vanhoni (PT) sugeriu que a convocação poderia ser transformada em um convite e destacou a importância do diálogo com o secretário, especialmente após a recente aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que exigirá a atualização do planejamento municipal de educação para os próximos dez anos. “A crise na educação é parte de um projeto”, afirmou a Professora Angela (PSOL), que se posicionou contra a privatização e a militarização das instituições de ensino, argumentando que isso não contribui para a melhoria do projeto pedagógico.

Perspectivas e Opiniões Divergentes

Amália Tortato (Novo) avaliou que não faz sentido convocar o secretário para discutir um projeto de iniciativa da Câmara. Ela também comentou, de forma positiva, sobre as iniciativas do Governo do Paraná relacionadas à militarização e privatização das escolas estaduais. “A comunidade deve decidir se quer que uma escola seja militarizada”, disse. Em consonância com essa perspectiva, Carlise Kwiatkowski (PL) declarou seu apoio à militarização, afirmando que isso poderia trazer disciplina e, por consequência, uma educação de melhor qualidade.

A discussão em torno da convocação do secretário da Educação de Curitiba evidencia um cenário complexo na gestão educacional, onde diferentes visões sobre a militarização e a privatização das escolas se confrontam, levantando questões cruciais sobre o futuro da educação na capital.