Maternidades e Violências: Construindo uma Tecnologia Social Feminista no Brasil

Reflexões sobre Maternidade e Violência

A narrativa de Maria Dalva da Costa Correia da Silva é um retrato impactante das complexas relações entre maternidade e violência no Brasil. Ao compartilhar a história de seu filho, Thiago, assassinado aos 19 anos, Maria Dalva expõe as feridas que permeiam a maternidade em comunidades vulneráveis. Seu relato revela a dor de uma mulher que, além de enfrentar a perda, também sofreu violência obstétrica ao dar à luz. O testemunho de Maria Dalva faz parte do curso “Maternidades e Violências: Fortalecimento do Direito à Saúde e Redes de Acolhimento”, promovido pela Rede Transnacional de Pesquisas sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas (Rema/CNPq), em parceria com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam) da UERJ.

Este curso propõe um amplo debate sobre as diversas formas de violência que afetam mulheres durante suas experiências de maternidade. Nos últimos anos, pesquisas têm revelado a presença de violências institucionais e sociais, muitas vezes disfarçadas sob a justificativa de proteção dos direitos. Mulheres negras, indígenas, migrantes e em situação de rua são as mais afetadas, enfrentando um panorama que questiona suas capacidades maternais. Essas violências não apenas impactam as mães, mas também têm efeitos profundos em suas famílias e comunidades.

As intervenções moralizantes frequentemente implicam um aumento na fragilidade das mães, que se tornam alvos de culpabilização por não atenderem a padrões sociais de cuidado. Para abordar essas questões, o curso reuniu uma diversidade de mulheres — pesquisadores, gestoras e ativistas — a fim de refletir sobre três tipos principais de violência: a separação compulsória de crianças, a violência obstétrica e as intervenções estatais que levam à morte ou encarceramento de mães e filhos.

Uma Tecnologia Social Feminista

O curso “Maternidades e Violências” é uma iniciativa online e gratuita disponível na plataforma Telessaúde UERJ. Com um formato interativo, ele consiste em uma aula introdutória e seis aulas divididas em três módulos, além de rodas de conversa online para promover a troca de experiências. Essa proposta surgiu de discussões dentro da equipe da Rema, que buscou criar uma abordagem horizontal e inclusiva, evitando uma estrutura tradicional de ensino que impusesse hierarquias de conhecimento.

A primeira proposta do curso é a formação de uma equipe docente diversificada, combinando saber etnográfico e experiências práticas. Nos módulos, especialistas atuam como professoras, trazendo sua vivência e conhecimento para enriquecer a discussão. Assim, cada aula não se limita a transmitir informações, mas promove uma reflexão crítica sobre as práticas e realidades enfrentadas por mulheres em contextos de violência.

Apesar de ser acessível a todos, o foco da divulgação do curso foi direcionado a profissionais que trabalham diretamente na assistência social, saúde e direito. Maternidades, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e defensorias públicas foram algumas das instituições-alvo, visando alcançar aqueles que lidam diariamente com as questões abordadas no curso. Este foco teve um impacto nacional, atraindo participantes de diversas regiões, enriquecendo ainda mais as discussões.

Diálogos e Trocas de Experiência

As rodas de conversa, realizadas entre maio e junho de 2025, foram um espaço fundamental para a troca de vivências. Com a participação de profissionais de diversos setores, as discussões abordaram os três eixos do curso: Maternidades Destituídas, Maternidades Violadas e Maternidades Violentadas. As participantes, em sua maioria mulheres, trouxeram à tona suas experiências em instituições que lidam com a assistência social e saúde, indicando a pressão que enfrentam no cumprimento de diretrizes muitas vezes alheias às realidades das mulheres atendidas.

A discussão sobre maternidades destituídas destacou a culpabilização de mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas vezes responsabilizadas por suas condições de vida. Já nas conversas sobre maternidades violadas, a distinção entre gestar e maternar foi um ponto-chave, revelando como a violência e o racismo obstétrico afetam desproporcionalmente mulheres negras. Por fim, as interações sobre maternidades violentadas ressaltaram a responsabilidade do Estado na produção de violência e as suas consequências nas vidas das mulheres.

Ao encerrar o curso, as participantes expressaram como as rodas de conversa foram essenciais para a elaboração de experiências profissionais marcadas pela tensão e indignação. O curso, portanto, se consagra como uma tecnologia social feminista, promovendo a sensibilização sobre as desigualdades enfrentadas por mulheres no exercício da maternidade.

Um Impacto Duradouro

As reflexões geradas nas rodas de conversa evidenciam a relevância da iniciativa na articulação de saberes e na promoção de direitos humanos. Ao criar um espaço de diálogo entre pesquisadores, profissionais e ativistas, o curso se configura como uma ferramenta para a construção de redes de acolhimento e apoio às mulheres cujas maternidades foram afetadas pela violência institucional. A proposta busca, assim, não apenas discutir, mas também transformar as práticas e políticas que afetam a maternidade no Brasil.