Levantamento Revela Desafios e Potencialidades na saúde bucal
O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (4), um levantamento inédito que investiga o perfil dos profissionais da odontologia no Brasil. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), visa aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados na saúde bucal, além de contribuir para a formulação de políticas públicas e promover a troca de conhecimentos entre especialistas e gestores. O estudo sinaliza a importância de se entender melhor o cenário atual da odontologia no país.
Os dados revelam que o Brasil conta com um total de 665.365 profissionais atuando na saúde bucal, sendo 415.938 deles cirurgiões-dentistas, quase o dobro em comparação com outras categorias. A densidade média é de 19,55 dentistas para cada 10 mil habitantes, embora haja uma acentuada desigualdade regional. A região Sudeste, por exemplo, concentra a maior parte dos dentistas, enquanto o Norte apresenta os números mais baixos, levantando preocupações sobre a distribuição equitativa desses profissionais.
O Cenário Atual da Odontologia Brasileira
O estudo, intitulado Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil, é o primeiro volume de uma série dedicada a compreender melhor a demografia da área. Ele evidencia um crescimento acelerado no número de profissionais, mas também destaca desigualdades geográficas e desafios estruturais. Um ponto que merece atenção é a chamada “pirâmide invertida”, que mostra uma predominância de profissionais de nível superior, em contraste com a escassez de técnicos e auxiliares, o que pode impactar negativamente a eficiência e a qualidade do atendimento prestado à população.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência e o uso de evidências para a construção de políticas efetivas. “Estamos ampliando o acesso a dados que servirão de base para o debate público e para o fortalecimento da odontologia no Brasil”, declarou.
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O secretário também mencionou iniciativas que buscam aumentar a formação de profissionais técnicos, como o programa Formatec-SUS, parte de um conjunto de ações voltadas para a educação e qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Perfil Demográfico e Desigualdade de Gênero
O levantamento destaca que a força de trabalho na odontologia é majoritariamente feminina. As mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, além de 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. No entanto, há uma predominância masculina nas áreas laboratoriais de prótese dentária, o que indica uma diversidade a ser trabalhada dentro do setor.
Em relação à faixa etária, dentistas e técnicos se concentram majoritariamente na faixa de 30 a 39 anos, enquanto os auxiliares tendem a ser mais velhos. Os profissionais que atuam na área de prótese, por sua vez, apresentam um envelhecimento mais acentuado, com uma parte significativa acima dos 50 anos, o que gera preocupações em termos de reposição dessa força de trabalho no futuro.
Crescimento da Formação e Desafios no Mercado de Trabalho
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Entre 1991 e 2023, o número de cursos de odontologia no Brasil aumentou significativamente, com um crescimento de 617,9%, totalizando mais de 650 cursos, a maioria no setor privado. O mercado de trabalho também passou por uma expansão entre 2003 e 2012, seguida de um período de estagnação. Em 2023, no entanto, observou-se uma retomada, com um crescimento de 11,4% nos vínculos formais de trabalho.
Apesar desse crescimento, a relação entre o número de profissionais e as vagas disponíveis é preocupante. Para cada cirurgião-dentista, há apenas 0,17 vínculo formal, indicando que muitos atuam de forma autônoma ou informal. Dos dentistas, 80,9% estão empregados no setor público, enquanto técnicos e auxiliares predominam no setor privado, onde a precarização se torna evidente, com aumento de contratos temporários e salários baixos.
Interiorização e Desigualdade nas Equipes
A concentração de empregos ainda prevalece na região Sudeste, mas as regiões Norte e Nordeste têm mostrado um crescimento significativo na força de trabalho, sugerindo uma interiorização do setor. A maior parte das contratações (cerca de 90%) refere-se a reempregos, o que pode dificultar a entrada de novos profissionais no mercado.
Além disso, há um descompasso entre o número de dentistas e as equipes de apoio. Em 2024, o Brasil contava com mais de 166 mil dentistas em atividade, enquanto apenas 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares atuavam nas clínicas, um cenário que pode comprometer tanto a produtividade quanto a qualidade do atendimento. Essa discrepância reforça a necessidade de uma reavaliação das estruturas de suporte às atividades odontológicas.
O Papel do Governo na Saúde Bucal
As iniciativas do Ministério da Saúde voltadas para a saúde bucal são organizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, que oferece atendimento odontológico gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política abrange desde a Atenção Primária até serviços especializados, buscando garantir o acesso à saúde bucal de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.
A rede do Brasil Sorridente inclui equipes de saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas, Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, essa política recebeu seu maior investimento até então, visando não apenas ampliar a cobertura, mas também qualificar a Rede de Atenção à Saúde Bucal.
No âmbito da Atenção Primária, as equipes realizam ações de promoção, prevenção e cuidados contínuos, que incluem a aplicação de flúor, restaurações e extrações. Já os serviços especializados lidam com procedimentos mais complexos, como endodontia, cirurgias e diagnóstico de câncer bucal, promovendo também a produção gratuita de próteses e atendendo em áreas remotas, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.
Com a aprovação da Lei nº 14.572 em 2023, o Brasil Sorridente se tornou uma política de Estado, que inclui estratégias como o Tratamento Restaurador Atraumático, a odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Além disso, iniciativas de formação e qualificação profissional são fundamentais para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde bucal no Brasil.
