Iniciativa Inovadora em Saúde
Barreiras se destacou mais uma vez no cenário nacional ao conquistar o primeiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconheceu a união entre o Judiciário, a Prefeitura de Barreiras, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil, com o objetivo de transformar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto intitulado “Diálogo que Transforma Vidas: Como a Justiça, Gestores e Sociedade Criaram uma Solução Modelo para o Tratamento do Autismo” foi o grande vencedor na categoria Juiz.
A entrega do prêmio ocorreu na última quinta-feira (7), durante o IV Congresso Nacional do Fórum do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado em Fortaleza (CE). Este evento reuniu magistrados, gestores e pesquisadores de todo o Brasil que buscam soluções inovadoras para diminuir a judicialização nas questões de saúde e aprimorar as políticas públicas relacionadas.
O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, e a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), Fernanda Delgado, marcaram presença na cerimônia de premiação, acompanhados por autoridades do Judiciário e o ministro Edson Fachin, presidente do CNJ.
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Um Projeto que Faz a Diferença
O projeto vencedor é fruto do trabalho da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, liderada pelo juiz Ricardo Costa e Silva, e se consolidou como um exemplo nacional em governança e diálogo interinstitucional. A iniciativa surgiu em um contexto de intensa judicialização em busca de terapias para crianças e adolescentes com TEA, visando substituir decisões isoladas e bloqueios judiciais por uma solução coletiva e estruturante.
O núcleo central da transformação foi a formação do Comitê Regional de Saúde do Oeste da Bahia, que se tornou um fórum permanente de articulação entre o Judiciário, o Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. O comitê se dedicou a redesenhar as políticas locais, reforçando o atendimento no CER II, que agora é considerado uma referência estadual.
Resultados Positivos e Futuro Promissor
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Os resultados obtidos são impressionantes: a judicialização caiu drasticamente, quase a zero, 15 novos profissionais foram contratados, e o número de equipes multiprofissionais aumentou de uma para doze. Além disso, a gestão municipal lançou o projeto TEAcolhe, uma iniciativa inovadora que proporciona um espaço para orientação parental, acolhimento, escuta ativa e capacitação, permitindo que os responsáveis participem das atividades após o expediente.
O município também está em processo de planejamento para a construção de um centro dedicado exclusivamente ao atendimento de pessoas com autismo, ampliando ainda mais as possibilidades de suporte a essa população.
A prática premiada foi reconhecida pela Comissão Julgadora do CNJ como um modelo de eficiência, inovação e impacto social, alinhando-se às diretrizes do FONAJUS e à Recomendação nº 146 do CNJ, que incentivam o diálogo e a resolução extrajudicial de conflitos na saúde pública.
Reconhecimento da Importância do Trabalho em Equipe
O juiz Ricardo Costa e Silva elogiou o trabalho da equipe multiprofissional em Barreiras no atendimento a pessoas com autismo, ressaltando que o Judiciário atuou apenas como intermediário nesse diálogo entre as instituições. “O verdadeiro mérito pertence à Prefeitura e aos profissionais envolvidos. Atualmente, o serviço opera em três turnos, incluindo o noturno, focando no acolhimento dos pais. É uma ação em crescimento constante, viabilizada pela colaboração e comprometimento da gestão municipal”, afirmou.
O vice-prefeito Túlio Viana também comentou sobre a importância do reconhecimento nacional, que solidifica Barreiras como um exemplo de políticas públicas eficazes na área de saúde, construídas a partir do diálogo entre instituições e a sociedade. “Este prêmio é um reconhecimento nacional de uma política construída com diálogo e responsabilidade. O prefeito Otoniel Teixeira tem se empenhado em apoiar iniciativas como essa, que estão no nosso Plano de Governo. A qualidade do atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista é um compromisso da nossa gestão, evidenciado por projetos como o TEAcolhe, que ajudaram a praticamente eliminar a judicialização na saúde, fortalecendo a confiança das famílias e otimizando recursos públicos”, concluiu Túlio Viana.
