Crescimento da Participação do Brasil em Pesquisas Clínicas Impulsiona Saúde Pública

Brasil avança no cenário global das pesquisas clínicas

A aprovação da Lei 14.874, conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, está transformando o Brasil em um protagonista crescente nas pesquisas clínicas globais. Este avanço foi destacado no fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, capital da Costa Rica, entre 6 e 8 de outubro, onde pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica analisaram o impacto da nova legislação.

Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o Brasil saltou da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de países que mais realizam pesquisas clínicas, considerando o período de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A expectativa é que, com os investimentos previstos, que ultrapassam R$ 2 bilhões anuais, o país alcance a 10ª colocação em breve.

Lei 14.874: um marco para a pesquisa clínica no Brasil

Antes regulamentadas apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as pesquisas clínicas no Brasil ganharam um marco legal em maio de 2024, com a sanção da Lei 14.874. A regulamentação veio em outubro de 2025, instituindo o primeiro sistema nacional específico para esse tipo de estudo.

As pesquisas clínicas são essenciais para o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias de saúde. Elas ocorrem em etapas progressivas, onde as inovações são testadas em grupos cada vez maiores de pessoas, após aprovação em testes laboratoriais e com animais. No Brasil, esses estudos só avançam mediante aprovação ética e sanitária, garantindo segurança e respeito aos participantes.

Agilidade na aprovação e segurança garantida

Com a nova lei, o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos foi criado, reorganizando a atuação dos comitês de ética e reduzindo prazos. O parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, enquanto a Anvisa tem até 90 dias úteis para avaliação, sem contar períodos de recurso.

Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que os processos de análise ética e sanitária, que antes aconteciam de forma sequencial e podiam levar até um ano em pesquisas multicêntricas, agora ocorrem simultaneamente, acelerando o início dos estudos.

“Se um estudo conta com dez centros de pesquisa, antes era necessário obter aprovação individual de cada comitê local. Hoje, um comitê acreditado centraliza essa avaliação e comunica os demais”, explica Scalise, ressaltando que a Anvisa mantém seu rigor reconhecido internacionalmente, apesar de alguns desafios na fila de processos.

Investimentos e capacitação ampliam alcance das pesquisas

A redução dos prazos e a simplificação regulatória tornam o Brasil ainda mais atraente para pesquisas clínicas, especialmente devido à diversidade genética da população, fator que traz resultados confiáveis para diferentes grupos. A Roche planeja investir cerca de R$ 590 milhões por ano em estudos no país, incluindo pesquisas para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas opções para controle de peso.

Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da Roche, reforça que esses investimentos impulsionam o desenvolvimento científico nacional e a capacitação de profissionais e centros de pesquisa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, reduzindo a concentração de estudos no Sul e Sudeste.

“Um estudo clínico exige uma equipe altamente preparada, pois os pacientes recebem um acompanhamento diferenciado”, afirma Galbiatti. Ela também destaca o papel do Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal, que visa fortalecer a base científica, integrar o setor produtivo e incentivar tecnologias inovadoras para o Sistema Único de Saúde.

Desafios e oportunidades na América Latina

Os esforços brasileiros refletem uma tendência regional. Mario Urcuyo, diretor do Conselho Administrativo da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, ressalta a importância da profissionalização dos centros de pesquisa na América Latina para enfrentar a concentração dos estudos clínicos nos Estados Unidos e Europa.

Ele aponta a necessidade de criar carreiras específicas para coordenadores e monitores de pesquisa, o que contribuiria para ampliar a estrutura necessária. Segundo Urcuyo, a participação em pesquisas clínicas traz benefícios diretos para pacientes, ao fornecer acesso a tratamentos de ponta e elevar a qualidade da assistência médica.

Benefícios para pacientes e avanços regulatórios

Fedra Irazoque, pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, no México, destaca que mesmo os pacientes que participam de grupos placebo em estudos clínicos recebem o melhor tratamento disponível, e posteriormente têm acesso ao medicamento em teste.

A pesquisadora defende que marcos regulatórios como o brasileiro sejam harmonizados na região para acelerar processos e ampliar a representatividade dos estudos latino-americanos.

O fortalecimento das pesquisas clínicas no Brasil e na América Latina representa um avanço significativo para a saúde pública, ampliando o acesso a tratamentos inovadores e fortalecendo a base científica, com impacto direto para pacientes, profissionais e o Sistema Único de Saúde.