consulta pública em Belo Horizonte
Belo Horizonte foi palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira etapa da consulta pública voltada para a criação de um marco legal que visa a proteção de conhecimentos e expressões culturais tradicionais. O evento ocorreu no Complexo Cultural Funarte MG, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (Iphan/MG). Esta iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) reuniu representantes de diversos povos indígenas, comunidades quilombolas, instituições governamentais e especialistas, promovendo uma escuta ativa e coletiva para a elaboração dessa proposta normativa.
A agenda faz parte de uma estratégia mais ampla do Governo do Brasil, que busca estabelecer um marco regulatório que reconheça e valorize os saberes e práticas culturais das comunidades tradicionais. O intuito é garantir direitos e ampliar mecanismos de proteção e salvaguarda para essas expressões culturais.
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Com uma programação que combinou plenárias e grupos de trabalho, os participantes puderam conhecer os princípios que orientam a proposta e a metodologia participativa a ser adotada. Durante os encontros, os participantes discutiram a minuta do marco legal, oferecendo sugestões e considerando as particularidades de cada território.
As mesas temáticas foram um espaço importante para o diálogo entre governo, academia e sociedade civil. Nos dias 27 e 28 de abril, o encontro com comunidades quilombolas contou com a presença de figuras chave, como Cauê Fanha, diretor de Regulação do MinC, Tainah Leite, Superintendente do Iphan em Minas Gerais, e Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares, entre outros. Este encontro destacou a relevância das vozes quilombolas na construção da proposta.
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Nos dias seguintes, a mesa dedicada aos povos indígenas reuniu diversos representantes, incluindo Cauê Fanha do MinC, Karkaju Pataxó do Ministério dos Povos Indígenas, junto a outros especialistas como Anderson Moreira da Funai e Caliuza Kiriri, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza, ressaltou a importância deste processo. “Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais são patrimônios vivos, que precisam de proteção jurídica adequada e construída com quem os produz e preserva. Um processo participativo é essencial para garantir efetividade e respeito à diversidade cultural do Brasil”, afirmou o secretário.
Durante os trabalhos em grupo, os debates permitiram um aprofundamento das análises do texto, com uma sistematização das contribuições apresentadas em plenária e sugestões para as etapas futuras da consulta.
A proposta do marco legal está sendo desenvolvida de forma colaborativa com a participação de representantes indígenas e quilombolas de todo o país, consolidando um processo que busca refletir a rica diversidade cultural do Brasil e assegurar a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais.
