Novas Diretrizes para Grandes Eventos em Curitiba
Na última segunda-feira, 27 de abril, a Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou uma reunião para discutir 11 propostas e indicações. Do total, 9 iniciativas receberam aprovação, incluindo um projeto significativo que atualiza as regras para eventos de grande porte na cidade, de autoria de Marcos Vieira (PDT).
O objetivo da nova legislação é incorporar diretrizes de sustentabilidade ambiental, social e econômica na promoção de grandes eventos. Segundo o texto da proposta (005.00771.2025), “o Poder Executivo incentivará os eventos de grande porte que adotem as diretrizes de sustentabilidade”, além de garantir que boas práticas recebam reconhecimento público, por meio de campanhas ou selos simbólicos, sem custos para o município.
A proposta adiciona novos artigos à lei municipal 10.906/2003, que rege a realização de eventos em espaços públicos ou privados, especificando que um “evento de grande porte” é aquele que, em locais fechados, atrai a partir de 1.000 pessoas, e em locais abertos, conta com público de no mínimo 4.000.
Além disso, a nova norma fornece orientações para organizadores sobre como minimizar a geração de resíduos, priorizando a coleta seletiva e a reciclagem, e recomenda o uso de materiais recicláveis e copos reutilizáveis. A ideia é promover campanhas de conscientização junto ao público presente.
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O parecer favorável à proposta foi elaborado pela Professora Angela (PSOL), que destacou a necessidade de atualizar a legislação frente à dinâmica moderna da cidade. “O projeto é altamente louvável, pois alinha-se à valorização do espaço público, garantindo o suporte logístico necessário para grandes aglomerações, incluindo mobilidade urbana”, afirmou.
proteção animal nas Escolas é Prioridade
A Comissão também aprovou uma proposta importante de Marcos Vieira, que estabelece diretrizes para a prevenção de maus-tratos animais e a conscientização sobre abandono nas escolas municipais de Curitiba. O projeto não cria uma nova disciplina, mas sugere que o tema seja abordado de forma transversal no Ensino Fundamental (005.00025.2026).
A relatora Meri Martins (Republicanos) ressaltou o valor educacional da iniciativa, afirmando que ela promove a formação de valores essenciais, como responsabilidade e respeito à vida. “A proposta integra o conceito de Saúde Única, que conecta a saúde humana, animal e ambiental, contribuindo para a formação de estudantes mais conscientes e preparados para os desafios da sociedade atual”, completou.
Agora, a proposta será encaminhada para a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos para mais análises.
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Extensão Universitária e Valorização do Rock
Entre as iniciativas que avançaram, destaca-se a proposta de extensão universitária em escolas municipais (005.00382.2025), também de Marcos Vieira, que visa criar uma “Política de Integração” com instituições de ensino superior. A relatoria favorável foi da Professora Angela.
Renan Ceschin (Pode) também relatou positivamente um projeto que institui a Campanha de Valorização e Conscientização do Rock (005.00634.2025), de autoria da Delegada Tathiana Guzella (PL), que visa alterar a lei municipal 16.458/2024, reconhecendo Curitiba como a “Cidade mais Rock and Roll do Brasil”.
Essas iniciativas seguirão para a Comissão de Serviço Público para mais deliberações.
Homenagens e Projetos Redistribuídos
Além dos projetos mencionados, a lista de aprovações inclui homenagens, como a indicação do ex-desembargador Antonio Loyola Vieira ao título de Vulto Emérito de Curitiba e de Paulo Roberto Vasconcelos como Cidadão Honorário de Curitiba.
Uma proposta que insere a Caminhada para os Orixás no calendário oficial da cidade (005.00741.2025), de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), será redistribuída devido à falta de maioria na votação anterior.
Por fim, a proposta que busca oficializar o Sarau Periférico (005.00005.2026) não foi votada, pois um dos vereadores solicitou mais tempo para análise. A matéria retornará à pauta na próxima reunião do colegiado, que ocorre a cada 15 dias.
