Fortalecendo a Cultura Brasileira
Nesta terça-feira (3), Brasília se tornou o palco do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, deram início ao evento, que é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este encontro, que se estende por quatro dias, reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil e detentores de bens culturais, todos com o objetivo de dialogar e colaborar na construção da política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
Durante a abertura, Margareth Menezes enfatizou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, destacando que a cultura não deve ser encarada como um setor isolado, mas sim como uma ferramenta essencial para a transformação social. “Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira. O patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, é um dos maiores bens de um país. Ele guarda memórias, identidades, diversidade e saberes dos múltiplos grupos que formam o povo brasileiro”, afirmou a ministra.
De acordo com a titular da Cultura, o patrimônio possui um valor simbólico imenso e é um elemento estratégico para o desenvolvimento. Ela também ressaltou que a visão do Ministério é tratar o patrimônio como um direito do cidadão e um vetor econômico. “Trabalhamos com a perspectiva de que o patrimônio gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e ajuda a reduzir desigualdades”, acrescentou.
A Economia Criativa em Foco
Margareth Menezes destacou que o Brasil está prestes a lançar a Política Nacional de Economia Criativa, conhecida como Brasil Criativo. O objetivo dessa política é estruturar a cadeia produtiva da cultura e da arte brasileira, considerando-a como uma alavanca de desenvolvimento econômico. “Estamos resgatando a Secretaria de Economia Criativa e formulando essa política para fortalecer a geração de empregos e contribuir com o PIB nacional”, frisou.
O Fórum também foi descrito pela ministra como um marco histórico para a construção de políticas de Estado. “Esse espaço será fundamental para pactuarmos como será a política de patrimônio cultural nos próximos anos”, completou.
Corresponsabilização no Patrimônio Cultural
O presidente do Iphan, Leandro Grass, também fez considerações sobre a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, ressaltando a importância da corresponsabilização entre diferentes niveis de governo. “O sistema e o pacto federativo envolvem a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Não podemos esperar que apenas o Iphan ou a União preservem sozinhos o nosso patrimônio cultural”, disse Grass. Ele enfatizou que a gestão, a legislação e o financiamento são pilares essenciais para a eficácia desse sistema.
Além disso, Grass sublinhou o compromisso com a diversidade cultural, com o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros como fundamentais para a memória e a política cultural do país. “Não há memória, patrimônio ou política cultural sem o reconhecimento das contribuições dos povos indígenas e afro-brasileiros”, afirmou.
Um Fórum Participativo
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é fruto de um processo de escuta ativa e construção participativa que durou dez meses, realizado pelo Iphan em todas as regiões do Brasil. O evento conta com uma programação rica, incluindo mesas temáticas, oficinas e apresentações culturais, que visam garantir a participação de grupos e comunidades detentoras de bens culturais.
Dentre os principais objetivos do Fórum estão a deliberação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que estabelece as bases para a gestão do patrimônio brasileiro.
Eixos Temáticos e Objetivos do Encontro
As atividades do Fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos: a institucionalização do sistema, a representatividade e acessibilidade, a economia do patrimônio e a relação entre patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver. Essas discussões são essenciais para promover a participação social e a articulação federativa, consolidando o evento como um passo fundamental para o fortalecimento do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
O Fórum reafirma o patrimônio cultural como um direito e um instrumento de desenvolvimento, promovendo, assim, uma abordagem mais integrada e sustentável nas políticas públicas brasileiras.
