Governo do Paraná reafirma compromisso com a saúde mental
No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), reforça seu compromisso com uma política pública de saúde mental que prioriza o acolhimento, a dignidade e a reinserção social. Esse modelo se distancia das práticas do passado, que eram marcadas por internações prolongadas e isolamento, e avança na construção de uma rede humanizada, territorial e integrada de atendimento em saúde mental.
Estrutura da rede de atendimento em saúde mental
No Paraná, a rede de atenção à saúde mental é composta por 163 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em diferentes modalidades e ambulatórios especializados, distribuídos em todas as 22 regionais de saúde do estado. Essa estrutura é complementada por sete Serviços Integrados de Saúde Mental do Paraná (SIMPR), 41 equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), 73 leitos em hospitais gerais, 1.651 leitos em hospitais especializados em psiquiatria e 14 Serviços Residenciais Terapêuticos.
Capacitação e formação de profissionais
O secretário estadual da Saúde, César Neves, destaca que os tratamentos de saúde mental evoluíram ao longo dos anos. “O Paraná investe em um tratamento humano, que foca na pessoa e em sua família, e sempre entendemos que se chega a isso investindo na formação dos profissionais e na estrutura”, afirma. O cuidado em saúde mental começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que possibilitam uma regionalização do atendimento. Para isso, o governo estadual tem promovido cursos e treinamentos para preparar os profissionais para o acolhimento e o atendimento adequado.
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Novas habilitações e espaços comunitários
Em 2023, a rede foi ampliada com novas habilitações de CAPS em Joaquim Távora e Santa Mariana, no Norte Pioneiro. Além disso, os municípios de Cruzeiro do Oeste, São Tomé e Ponta Grossa receberam Centros de Convivência, que são espaços comunitários voltados para a convivência, cultura, arte e inclusão social. A estrutura de atendimento em saúde mental no estado é organizada em rede e prioriza a atenção psicossocial e a redução de danos. Essa abordagem é adaptada à realidade de cada usuário.
Direitos humanos e autonomia
A legislação vigente, em especial a Lei Federal 10.216/2001, orienta as ações do Estado e dos municípios, estabelecendo a reestruturação do sistema de saúde mental com foco na promoção dos direitos humanos e na autonomia das pessoas que enfrentam sofrimento ou transtornos mentais, além de necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Atividades e iniciativas nos CAPS
Nos CAPS, o tratamento vai além do acompanhamento clínico. Os serviços oferecem ações de reabilitação social que fazem parte do processo terapêutico. Isso inclui grupos terapêuticos, oficinas de artesanato, atividades artísticas e práticas de autocuidado e atividades físicas. As assembleias com os usuários também são uma parte importante desse processo, permitindo que se discutam direitos, deveres e estratégias de convivência, além de fortalecer o exercício da cidadania.
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Integração com a formação acadêmica
A Sesa tem colaborado com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para oferecer cursos de extensão sobre a desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais. Em 2025, aproximadamente 18 mil profissionais serão qualificados em saúde mental no estado, através do PlanificaSUS Paraná. Uma das estratégias é a aplicação do Manual de Intervenções mhGAP (MI-mhGAP), desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta profissionais não especializados a identificar e manejar condições de saúde mental prioritárias.
Conclusão
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial simboliza a transformação do modelo de assistência psiquiátrica no Brasil, buscando um atendimento que valorize a autonomia e a dignidade do indivíduo. O Paraná, por meio de sua rede de saúde mental, avança na construção de um sistema que acolhe e reintegra o usuário em sua comunidade, promovendo um cuidado que respeita a cidadania e a liberdade.
