Desafios Educacionais: O Novo PNE Foca na Aprendizagem e Não Apenas no Acesso

Mudanças Significativas nas Diretrizes Educacionais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep) está atualmente definindo os critérios que determinarão os níveis de aprendizagem dos alunos. Estes níveis variam entre abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Neste momento, a referência utilizada por muitos gestores e entidades educacionais é baseada nas definições do respeitado pesquisador Francisco Soares, ex-presidente do Inep e uma das principais vozes em avaliação educacional no Brasil. A expectativa é que os novos patamares que serão revelados pelo Inep, vinculado ao Ministério da educação (MEC), não diverjam significativamente das diretrizes já implementadas.

A metodologia do Inep e os estudos inspirados por Soares têm a nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como ponto de partida. Por exemplo, os alunos que alcançam entre 225 e 300 pontos em Matemática, numa escala que vai até 500, são considerados no nível básico de aprendizagem. No entanto, essa classificação indica que o aluno apenas conheceu o conteúdo esperado ao final do ensino fundamental, o que representa uma defasagem de até três anos. Consequentemente, ao atingirem a maioridade, muitos enfrentam dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como localizar informações em textos ou calcular percentuais.

Desafios na Formação dos Estudantes

Este é um dos momentos mais críticos para se atingir as metas do novo PNE, uma vez que muitos alunos chegam à escola com várias lacunas em seu aprendizado. Além disso, ao final desse período, eles estarão prontos para deixar o ambiente escolar e, possivelmente, não terão outra oportunidade de adquirir as habilidades necessárias. Dados do Todos Pela Educação indicam que 27% dos alunos no final do 5º ano, 38% dos que completam o ensino fundamental e 64% dos que terminam o ensino médio estão, de fato, abaixo do nível básico. Os números para aqueles que alcançam o patamar adequado são igualmente alarmantes: 37%, 13% e apenas 5%, respectivamente, em cada etapa.

As novas metas do PNE estipulam que todos os alunos devem alcançar o nível básico de aprendizagem ao final dos anos iniciais e finais, além do término do ensino médio, até 2035. Além disso, o documento estabelece que 90% dos estudantes do 5º ano, 85% do 9º ano e 80% do 3º ano do ensino médio devem atingir o nível adequado até essa data.

Tabata Amaral, deputada federal e presidente da comissão que formulou o PNE, enfatiza que assegurar que todos os estudantes adquiram o conhecimento básico não é uma meta ambiciosa, mas sim uma obrigação do Estado. Ela ressalta que para a realização desse objetivo é fundamental um investimento direcionado, além de uma cobrança e monitoramento eficazes dos resultados.

Estudo Revela Defasagens na Educação

Durante o evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo sobre as defasagens na rede estadual de São Paulo. Segundo suas observações, a quantidade de alunos abaixo do nível básico é alarmante, e a diversidade nas habilidades desses estudantes dificulta as iniciativas de recuperação.

Lichand aponta que mais da metade dos alunos que estão abaixo do básico no 9º ano apresentam um nível de aprendizagem equivalente ao 2º ano do ensino fundamental, ou seja, estão no final do ciclo de alfabetização. Além disso, cerca de 10% ainda operam em níveis de educação infantil. Ele alerta que é crucial não permitir que essas defasagens se acumulem, argumentando que se uma criança chega ao 9º ano com habilidades correspondentes ao 2º ano, isso indica que a escola falhou em seu papel educativo. Exemplos de sucesso, como o do estado do Mississippi, nos EUA, mostram que é vital reter alunos que não conseguiram aprender a ler ao fim da alfabetização, pois a permanência sem aprendizado representaria um contrassenso.

Brasil e os Desafios Globais na Educação

Adicionalmente, mesmo entre as redes de ensino que se destacam no Brasil, ainda há um longo caminho a percorrer em comparação com países que lideram os índices educacionais mundiais. Um estudo realizado com a cidade de Sobral, no Ceará, revelou que seus alunos obtiveram um desempenho no Pisa For Schools levemente superior ao do México, mas ainda aquém do Azerbaijão em Matemática. Em Leitura, o desempenho foi semelhante ao da Ucrânia. Em todas as áreas avaliadas, o Brasil ficou atrás de países desenvolvidos, como aqueles da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, que se destaca na América do Sul.

Desde o final dos anos 1990, o Brasil tem implementado uma série de políticas que levaram à quase universalização do acesso ao ensino. Dados do livro “O ponto a que chegamos”, de Antônio Gois, apontam que, em 1985, apenas 29% das crianças estavam na pré-escola, 80% no ensino fundamental e apenas 14% no ensino médio. Em 2020, essas taxas aumentaram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.

Diante deste cenário, especialistas defendem uma mudança de foco nas políticas educacionais, que deve ser direcionada para a profundidade da aprendizagem, sem desconsiderar as metas ainda não atingidas em relação ao acesso escolar. O PNE, por sua vez, ainda mantém metas de acesso, como garantir que pelo menos 90% dos alunos concluam o ensino médio na idade adequada.