Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, deu início ao segundo ciclo do projeto “Nós na Rede”, visando capacitar mais de 17,3 mil profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios de 23 estados brasileiros. A formação, programada para ocorrer entre abril e setembro, busca implementar práticas de saúde mental que promovam o cuidado em liberdade, por meio de ações em equipe e em rede dentro dos territórios. A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, foi conduzida pela apoiadora educacional Renata Pimentel no dia 16 de abril.
O programa contempla uma carga horária total de 120 horas, sendo 90 horas em formato online e 30 horas presenciais, realizadas em colaboração com as escolas do Sistema Único de Saúde (SUS). O conteúdo está dividido em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e Cuidado às Pessoas com Transtorno Mental e em Conflito com a Lei; Atenção Psicossocial e Cuidado no Território; além de Cooperação e Fortalecimento da RAPS.
Importância da Formação Contínua em Saúde Mental
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Érika de Almeida, destacou o caráter descentralizado e a necessidade de formação contínua na área de saúde mental, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de COVID-19 e o aumento das demandas por cuidados psicossociais devido ao isolamento social.
“Desde o lançamento do projeto, nossa meta é priorizar a saúde mental como uma pauta estratégica e essencial. Nos últimos anos, a política de saúde mental no Brasil enfrentou retrocessos significativos, resultado de transformações no cenário político e democrático. Atualmente, o Ministério da Saúde enfrenta o desafio de reconstruir políticas públicas que respeitem os princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial integrada ao território”, afirmou Érika.
Histórico de Capacitação em Saúde Mental
A última experiência de formação em larga escala para a RAPS aconteceu entre 2013 e 2015, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, sob o nome “Caminhos do Cuidado”. Essa capacidade formativa abrangeu 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em todo o país, com foco em saúde mental, crack e outras drogas. O programa foi posteriormente incorporado ao PACD após sua criação em 2014.
Durante a apresentação do novo ciclo de formação, a coordenadora Érika enfatizou que os profissionais atuantes nas comunidades estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que representa uma grande estratégia para a saúde mental”.
Execução e Indicação dos Profissionais
A execução do projeto está a cargo do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A seleção do número de trabalhadores a serem capacitados foi realizada com base na adesão de estados e municípios, a partir de um ofício circular enviado ao Ministério da Saúde.
O Papel da Saúde Mental no SUS
A política de saúde mental no Brasil é uma parte fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) e está organizada através da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede integra diversos serviços e modalidades de cuidado, que vão desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, com o intuito de oferecer um atendimento holístico e integrado às pessoas. A portaria GM/MS 3.088/2011 define 17 diferentes pontos de atenção.
O principal objetivo dessa política é garantir acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo o cuidado psicossocial. A abordagem segue os princípios do SUS, como acesso universal, integralidade do cuidado, equidade, descentralização e participação ativa da sociedade. Além disso, busca facilitar a reintegração social das pessoas atendidas, contribuindo para sua autonomia e qualidade de vida.
Para mais informações, consulte a portaria que enumera os pontos de atenção à saúde mental no SUS.
