Nova Plataforma para o Relatório Anual de Gestão do SUS
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) anunciou uma colaboração com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver uma plataforma que sistematize as informações do Relatório Anual de Gestão (RAG). O foco principal dessa iniciativa é fortalecer a elaboração de pareceres conclusivos sobre as metas e indicadores de saúde.
O lançamento da nova ferramenta ocorreu durante a 377ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília nos dias 8 e 9 de abril. A plataforma está em fase final de desenvolvimento pelas equipes de tecnologia do CNS e da UFG, com a expectativa de apoiar a autonomia institucional do CNS nas análises do RAG referente a 2025, um processo que já se iniciou dentro da comissão.
Avanços no Controle Social do SUS
Segundo Mauri Bezerra, coordenador adjunto da Cofin/CNS, essa nova solução tecnológica representa um passo inovador em direção ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao criar uma plataforma própria para a sistematização e análise das informações do RAG, a ferramenta foi projetada para atender de maneira específica as demandas do CNS.
“O sistema tem como objetivo auxiliar na elaboração de pareceres, apresentando propostas que ampliem a participação das comissões e propiciem uma análise integrada dos dados, indicadores e informações financeiras relacionadas à gestão do SUS”, destacou Bezerra.
A Importância do Relatório Anual de Gestão
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é crucial para o monitoramento e avaliação das ações implementadas no SUS, sendo um componente vital da Programação Anual de Saúde (PAS). Para o economista e consultor da Cofin/CNS, Francisco Funcia, além de facilitar a análise técnica das metas e indicadores, a nova ferramenta pode se estabelecer como um recurso permanente sob a alçada do CNS. “A análise do RAG deve ser vista como uma construção coletiva, não um trabalho exclusivo da Cofin”, enfatizou Funcia.
Cofin/CNS e Suas Estratégias para o Futuro
Com o início desse projeto, a Cofin reafirma sua importância na supervisão das finanças públicas da saúde e na promoção do debate sobre planejamento e avaliação da gestão, contribuindo para que o Conselho Nacional de Saúde fortaleça sua defesa do SUS e monitore a aplicação dos recursos públicos.
A 377ª Reunião Ordinária também abordou as oficinas macrorregionais da Cofin/CNS, consideradas estratégicas para a organização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em julho de 2027. Esse formato visa intensificar o controle social em diferentes regiões do país.
A primeira oficina de 2026 foi realizada na cidade de Teresina, Piauí, nos dias 25 e 26 de março, reunindo participantes dos estados do Piauí, Paraíba e Ceará. Nos dias 15 e 16 de abril, a equipe se deslocará para Aracaju, Sergipe, onde será a vez dos estados de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco participarem.
Próximas Etapas e Agenda da Cofin/CNS
Após as oficinas, será realizada uma reunião ordinária da Cofin/CNS entre os dias 16 e 17 de abril. A pauta incluirá avaliações da conjuntura, análise das atividades formativas e o exame de relatórios financeiros, bem como a apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A reunião servirá também para definir encaminhamentos para o próximo pleno do CNS, agendado para os dias 6 e 7 de maio de 2026 em Brasília.
Calendário das Oficinas e Reuniões Ordinárias da Cofin/CNS
- Região Nordeste 2: Aracaju/SE – dias 15, 16 e 17 de abril – Estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
- Região Sul: Curitiba/PR – dias 13, 14 e 15 de maio – Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Região Sudeste: Belo Horizonte/MG – dias 17, 18 e 19 de junho – Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
- Região Centro-Oeste e Norte: Palmas/TO – dias 01, 02 e 03 de julho – Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (Brasília).
