Compromisso com a Assistência ao TEA
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o Sistema Único de Saúde (SUS) reafirmou seu compromisso em atender adequadamente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná. O Ministério da Saúde anunciou um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões para a habilitação de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) na capital paranaense, Curitiba, conhecido como Orionópolis Paranaense. Este centro irá oferecer atendimento nas modalidades física e intelectual, reforçando o suporte necessário para os indivíduos com TEA.
As portarias que formalizam esses serviços foram assinadas recentemente, como parte de uma estratégia abrangente focada na promoção do diagnóstico precoce e na garantia de que cada criança receba a identificação e o atendimento corretos.
“Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação inicial até o atendimento especializado. Este investimento fortalece os serviços em todo o país e melhora a qualidade de vida das crianças e suas famílias”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Expansão da Rede de Cuidados
O Ministério da Saúde também está habilitando 59 novos serviços em todo o Brasil, com um investimento total de R$ 83,3 milhões. Este pacote inclui não apenas os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas, mas também transporte adaptado e incentivos específicos para o atendimento de pessoas com TEA.
A ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) nos 20 estados contempla a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação, além da expansão de três unidades já existentes, que incluirão novas modalidades de atendimento, como auditiva, intelectual, física e visual. Com isso, o SUS passará a contar com 361 CERs em todo o país, com um investimento anual superior a R$ 1 bilhão.
Além disso, 20 novos serviços receberão um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA, totalizando R$ 37 milhões por ano para 59 unidades espalhadas pelo Brasil.
Resultados e Aumento nos Atendimentos
A ampliação da assistência a pessoas com autismo já está apresentando resultados concretos. O SUS registrou um crescimento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, aumentando de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.
O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse aumento, saltando de R$ 119,3 milhões em 2022 para R$ 221,8 milhões em 2025.
Importância do Diagnóstico Precoce
O Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada dentro do SUS para pessoas com TEA. As equipes de referência são responsáveis pela condução e avaliação, sempre respeitando a autonomia dos pacientes e de suas famílias. O atendimento é ajustado à realidade de cada paciente, promovendo tanto a autonomia quanto a inclusão social.
Nesse contexto, a Atenção Primária desempenha um papel crucial ao realizar o rastreamento de sinais de autismo em crianças de 16 a 30 meses. O M-CHAT, um instrumento de triagem, facilita a identificação precoce do TEA, e o questionário já pode ser acessado na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS APS. Essa abordagem inovadora melhora a qualificação do rastreio e otimiza o encaminhamento para a rede especializada, potencializando a eficácia das intervenções desde os primeiros sinais.
Qualificação Profissional e Melhoria das Práticas Assistenciais
O Ministério da Saúde também está focado na qualificação dos profissionais que atuam na rede e na melhoria das práticas assistenciais no SUS. O Guia de Intervenção Precoce será disponibilizado aos profissionais de saúde para auxiliar na identificação precoce e na organização da rede de atenção.
Em parceria com o Instituto Santos Dumont, o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores tem sido implementado, atingindo milhares de profissionais. Até o momento, 38 mil pessoas estão matriculadas em cursos sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil, 16 mil foram capacitadas em desenvolvimento neuropsicomotor, e 70 mil participaram do curso “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, promovido pela OMS e UNICEF.
