São Paulo, Paraná e Minas lideram processos por violência política contra a mulher

Estados com mais casos de violência política de gênero

São Paulo, Paraná e Minas Gerais encabeçam o ranking dos processos autuados na Justiça Eleitoral por violência política contra mulheres. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, entre janeiro e 21 de setembro, esses três estados concentram 65 dos 177 casos registrados em todo o país. São Paulo lidera com 29 processos, seguido pelo Paraná, com 19, e Minas Gerais, com 17. Juntos, representam cerca de 37% do total nacional.

Crescimento expressivo nos registros e ausência em alguns estados

O número de processos autuados em 2026 supera amplamente o observado em períodos anteriores. Até agosto, o TSE contabilizava 149 casos, um aumento de 380% em relação aos 31 processos registrados nos primeiros oito meses da eleição anterior. Com os dados de setembro, o total chegou a 177. Por outro lado, seis estados não registraram ocorrências: Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Novas medidas de prevenção e monitoramento

Na terça-feira (22), o TSE lançou um painel específico para acompanhar os processos relacionados à violência política de gênero, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). O evento “Violência Política TEM Gênero” também marcou a assinatura de um protocolo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para aprimorar a prevenção, ampliar canais de denúncia e fortalecer o acompanhamento dos casos.

A tipificação da violência política contra a mulher foi incorporada ao Código Eleitoral em 2021, através do artigo 326-B. A legislação prevê punição para atos que envolvam assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato, quando motivados por discriminação de gênero e com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação política.

Casos recentes em diferentes regiões

No Paraná, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo-PR), Filipe Barros (PL-PR) e Jeffrey Chiquini (Novo-PR). A denúncia, protocolada em 17 de setembro, reúne quatro episódios entre março e setembro, incluindo ataques à aparência e referências sexualizadas, além do uso de imagens geradas por inteligência artificial. A apresentação da notícia-crime não significa que os investigados foram oficialmente denunciados.

Já no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou a retirada de três vídeos do TikTok após representação da candidata a deputada estadual Luciana Boiteux (Psol-RJ). Os vídeos mostravam membros de sua equipe sendo constrangidos durante ato de campanha em setembro. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo destacou que o constrangimento às trabalhadoras poderia afetar indiretamente a candidatura de Boiteux. A plataforma foi intimada a fornecer dados para identificar os responsáveis pelas publicações.

Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o coordenador de marketing de sua campanha. A ação acusa ataques contra a ex-prefeita Flávia Galdino após o rompimento político, incluindo publicações que a chamam de “Judas de Saia”. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve analisar as alegações.

Impacto da violência política na participação feminina

Durante o lançamento do painel, a ministra do TSE Estela Aranha ressaltou que a violência política desencoraja mulheres a disputar eleições ou a se engajar na política. “Essas formas de intimidação e constrangimento fazem a mulher questionar sua presença no cenário político”, afirmou.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a possibilidade de subnotificação dos casos. Alertou que muitas vítimas não reconhecem certas condutas como violência política ou evitam denunciar por medo e pela influência das estruturas de poder.