Apenas Uma Pequena Fração Avança na Universalização do Saneamento
De acordo com o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025, somente 63 municípios no Brasil, de um total de 2.483 com dados completos avaliados, conseguiram alcançar o status de “Rumo à universalização”. Isso representa apenas 2,54% do total avaliado, evidenciando que a universalização do saneamento ainda é uma exceção no país. A análise mostra que 74,22% dos municípios estão na categoria “Empenho para universalização” (totalizando 1.843 cidades), enquanto 12,36% estão em “Compromisso com a universalização” (307 municípios) e 10,87% ainda se encontram em “Primeiros passos para a universalização” (270 municípios).
Esse estudo vai além de uma simples avaliação; ele destaca a conexão direta entre a qualidade do saneamento e a saúde pública. A pesquisa indica que, onde os serviços de saneamento são consistentemente aprimorados, ocorre uma queda significativa nas internações por doenças que poderiam ser evitadas.
O presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches, enfatiza que a universalização do saneamento não é apenas uma questão técnica, mas um aspecto crucial para o desenvolvimento social e a saúde pública. “O Ranking ABES ressalta que saneamento é sinônimo de gestão, planejamento e continuidade. À medida que as melhorias são implementadas, os resultados aparecem na vida cotidiana das pessoas. Menos internações, menos sofrimento e uma menor pressão sobre o SUS. Universalizar é uma escolha de política pública e, sem dúvida, uma questão de eficiência”, disse Sanches.
Aspectos Relevantes do Ranking 2025
O levantamento realizado abrange 2.483 municípios, correspondendo a cerca de 45% do total de 5.570 no Brasil, abrangendo aproximadamente 80% da população. Os dados foram coletados dos prestadores de serviço por meio do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
Um dos desafios enfrentados é que 55,42% dos municípios brasileiros (totalizando 3.087) não foram incluídos no Ranking, pois não apresentaram todos os cinco indicadores necessários para a avaliação.
Na análise relacionada à saúde pública, constatou-se que, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, a taxa média de internações por doenças feco-orais é de 14,16 por 100 mil habitantes na categoria “Rumo à universalização”, enquanto nas áreas que estão apenas dando os primeiros passos, essa taxa sobe para alarmantes 46,78 por 100 mil. Nos municípios menores, essa taxa também apresenta um aumento significativo, passando de 57,01 para 166,62 internações por 100 mil habitantes.
O Papel do Planejamento na Universalização
O estudo destaca a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que se torna mais comum à medida que os municípios avançam. Entre aqueles classificados como “Rumo à universalização”, 84,13% possuem um PMSB, em contraste com apenas 55,19% dos que estão em “Primeiros passos”.
Em termos de capitais, Curitiba (PR) se destaca como a única que alcançou a categoria máxima, enquanto outras capitais, como Porto Velho (RO), figuram no extremo oposto, na categoria “Primeiros passos”.
Desafios Enfrentados no Setor de Saneamento
Os dados reafirmam que o tratamento de esgoto continua a ser um dos principais obstáculos para a universalização do saneamento. Entre os municípios de pequeno a médio porte que estão na faixa de “Empenho”, o serviço de tratamento de esgoto é o que menos se faz presente, com uma média de apenas 37,17%. Para os municípios de grande porte em “Empenho”, esse número é levemente superior, com 41,20%. Além disso, em municípios classificados como “Primeiros passos”, nenhum resíduo é tratado adequadamente, segundo a média do grupo avaliado.
No que diz respeito à saúde pública, o Ranking também relaciona as taxas de internações registradas no DATASUS com a prevalência de doenças feco-orais, associadas a práticas inadequadas de saneamento. Os resultados são claros: quanto mais próximo da universalização, menor a taxa de internações. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a taxa média de internações é de 14,16 por 100 mil em “Rumo à universalização” e sobe para 46,78 em “Primeiros passos”. Para municípios menores, o aumento é ainda mais alarmante.
Metodologia e Relevância do Ranking
O Ranking ABES da Universalização do Saneamento serve como ferramenta comparativa e periódica, avaliando a proximidade dos municípios em relação à universalização do saneamento básico, de acordo com as diretrizes do Novo Marco Legal do setor. Sua metodologia busca traduzir indicadores técnicos em estágios claros de maturidade, ajudando na formulação de políticas públicas e no planejamento. Os indicadores analisados incluem a cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto, além da coleta e destinação final de resíduos sólidos.
Os municípios são classificados em quatro estágios de avanço que refletem seu nível de maturidade em saneamento: “Rumo à universalização” (acima de 489 pontos), “Compromisso com a universalização” (450 a 489 pontos), “Empenho para a universalização” (200 a 449,99 pontos) e “Primeiros passos para a universalização” (abaixo de 200 pontos). A análise também segmenta os dados por porte populacional, permitindo uma leitura mais detalhada das disparidades regionais.
Ao final, a análise revela a profunda desigualdade entre as regiões do Brasil, destacando a necessidade urgente de implementação de políticas públicas mais eficazes e uma gestão mais eficiente na área de saneamento.
