Ampliando a Triagem Neonatal no Paraná
O deputado estadual Marcelo Rangel, do PSD, apresentou um projeto de lei inovador na Assembleia Legislativa do Paraná, com o intuito de expandir o alcance do Teste do Pezinho. A proposta visa que o exame de triagem neonatal comece a rastrear, de forma gradual, cerca de 50 doenças, contribuindo significativamente para as políticas de prevenção e diagnóstico precoce de condições em recém-nascidos.
A iniciativa altera aspectos da Lei Estadual nº 19.173, de 2017, que regula a política de triagem neonatal no estado. Com essa nova proposta, o rol de doenças que podem ser identificadas pelo exame será ampliado pelo poder público, obedecendo a critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Essa mudança também busca alinhar a legislação paranaense à Lei Federal nº 14.154, de 2021, que reformulou o programa nacional e estabeleceu a ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o Brasil.
De acordo com Rangel, a proposta tem como objetivo fortalecer uma das principais políticas de saúde infantil. A realização do exame, que requer a coleta de gotas de sangue do recém-nascido, é vital para identificar, de forma precoce, doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem impactar negativamente o desenvolvimento das crianças.
No cenário atual, o Paraná já apresenta avanços significativos na triagem neonatal. O programa estadual, por meio do Teste do Pezinho ampliado, consegue investigar cerca de 30 doenças. Para Rangel, isso demonstra a capacidade técnica e estrutural da rede pública de saúde de aumentar ainda mais as possibilidades de diagnóstico precoce.
Na justificativa do projeto, o deputado enfatiza que a ampliação do número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública. O diagnóstico precoce permite tratamentos imediatos, reduzindo complicações clínicas e internações hospitalares, além de minimizar custos futuros para o sistema de saúde.
“Nosso compromisso é ampliar progressivamente o exame para atingir cerca de 50 doenças, sempre acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”, afirma Rangel, ressaltando a importância de se manter à frente nas práticas de saúde infantil no Paraná.
