Nova Medida em Angra dos Reis
O cenário paradisíaco de Ilha Grande, com suas águas verde-esmeralda e areias claras, agora tem um novo custo para quem deseja apreciá-lo. A partir de janeiro, turistas que visitarem Angra dos Reis terão que pagar uma taxa, conforme prevista na nova legislação municipal, que começará a valer na virada do ano. Essa cobrança será aplicada tanto para o continente quanto para as 365 ilhas que compõem a região. No entanto, essa iniciativa já enfrenta críticas e apreensões de quem vive do turismo, temendo uma possível queda no número de visitantes.
A preocupação é significativa, especialmente na Ilha Grande, onde a expectativa é que a introdução da taxa possa levar turistas a optarem por destinos alternativos. A prefeitura argumenta que a medida visa garantir recursos para investimentos em infraestrutura e saneamento, incluindo melhorias na Praia do Abraão, considerada a porta de entrada para a ilha.
A TurisAngra, responsável pela gestão do turismo na região, anunciou que a cobrança se iniciará com os serviços de embarcações para travessia e visitantes que chegarem em transatlânticos a partir do dia 1º de janeiro. A prefeitura está avaliando se será possível ampliar a taxa para outras formas de acesso à ilha. O que se sabe até o momento é que a Taxa de Turismo Sustentável terá um aumento progressivo, passando de dez Ufirs (aproximadamente R$ 47,50) para 15 Ufirs (cerca de R$ 71,26) em 2027. Para visitas ao continente, o valor será reduzido pela metade.
Em 2028, a taxa para visitar as ilhas aumentará para 20 Ufirs, o equivalente a R$ 95, além de uma Ufir diária (R$ 4,75) a partir do oitavo dia de permanência. Essa tarifação diferenciada ocorrerá apenas se o visitante embarcar em Angra; se optar por chegar de barcos de Conceição de Jacareí ou Mangaratiba, já incorrerá na taxa de R$ 95 assim que a cobrança estiver ativa.
Um morador local, Rodrigo Retonde, que é diretor da Associação de Moradores da Praia do Abraão, expressou preocupações sobre o impacto financeiro que a nova taxa poderá ter nas famílias. Ele afirma que, com a soma dos custos de passagem de barco, a despesa pode ser excessiva e afetar o consumo nos estabelecimentos locais.
Defesa e Críticas à Taxa
João Willy, presidente da TurisAngra, defende a implementação da taxa, citando que a maioria das cidades turísticas do Brasil e do mundo já possui cobranças semelhantes para visitantes. Ele destaca que a renda gerada ajudará a melhorar os serviços públicos na Ilha Grande, uma vez que os custos de manutenção, como o recolhimento de lixo, já somam quase R$ 5 milhões anualmente.
Entretanto, a opinião de alguns moradores e ambientalistas diverge. Alexandre Guilherme, ambientalista e residente da Ilha Grande, acredita que a taxa deveria ser simbólica e voluntária, já que não há garantias de que a arrecadação será aplicada diretamente na melhoria da ilha. O advogado Rogério Zouein, do Grupo Ação Ecológica (GAE), também expressou ceticismo sobre a eficácia da taxa em garantir a preservação do ambiente turístico, questionando se existe um limite adequado para o número de visitantes que a Praia do Abraão pode receber.
Com a nova taxa, planos de turismo na região estão sendo reavaliados. Aurélio da Silva, um jovem que pretendia passar férias na Ilha Grande, começou a considerar outras opções devido à soma dos custos que a taxa representaria. Para ele, o preço dos restaurantes e serviços já era elevado, e a nova taxa poderia inviabilizar suas férias planejadas.
No momento, Angra já possui taxas para visitantes, mas em valores significativamente menores. Desde 2023, uma taxa de R$ 10,50 é cobrada na passagem de lanchas e R$ 15,77 para passageiros de transatlânticos. Com a nova taxa, os visitantes já pagarão R$ 47,50 logo no primeiro dia de janeiro.
Implicações e Discussões Legais
O sistema de cobrança da nova taxa poderá ser feito através de totens, aplicativos e na área de embarque em Angra. Caso um visitante não quite a taxa, poderá ser multado em até 100% do valor da mesma. Essa discussão já chamou a atenção de legisladores: na Alerj, o deputado estadual Professor Josemar (PSOL) apresentou uma ação popular para tentar barrar a implementação do tributo, alegando que a taxa desrespeita aqueles que dependem do turismo.
Outras cidades do Brasil também impõem taxas de visitação, como Arraial do Cabo, que desde quatro anos mantém tarifas para ônibus de turismo, e Cabo Frio, que no passado enfrentou conflitos judiciais relativos a taxas similares. A expectativa é que a nova legislação em Angra dos Reis traga benefícios, mas a polêmica em torno dela ainda está longe de um consenso.
