Um Simpósio para Fortalecer o Agronegócio
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) promoverá, nos dias 2 e 3 de março, em Cuiabá, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento acontecerá no auditório da entidade e reunirá representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia. O principal objetivo é discutir um dos temas mais sensíveis para o ambiente de negócios rural: a previsibilidade nas regras e a estabilidade das decisões judiciais.
Em colaboração com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio oferece 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. A iniciativa visa fomentar um debate técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas sobre questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, questões ambientais e execução de garantias.
Cenas de Relevância no Cenário Agrícola
A importância deste encontro reside no fato de que decisões judiciais têm um efeito direto sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a continuidade das atividades no campo. Para os produtores e dirigentes do setor, entender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode reduzir riscos e orientar estratégias de gestão. Do lado do Judiciário, a interação com a dinâmica das cadeias produtivas contribui para decisões mais alinhadas à realidade econômica.
A programação do simpósio conta com a participação de membros do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentará a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Outros nomes importantes confirmados incluem o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; o diretor da CropLife Brasil, Arthur Gomes; e a diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, entre outros convidados de destaque.
Promovendo Diálogo e Fortalecendo o Setor
Ao propor um diálogo direto entre quem produz, quem regula e quem julga, o simpósio busca diminuir a assimetria de informações e fortalecer a segurança jurídica. Este fator é considerado determinante para a competitividade do agronegócio, especialmente em um Estado como Mato Grosso, que é líder nacional na produção de grãos e proteína animal.
Além disso, o evento deve servir como um marco para estabelecer uma maior interação entre diferentes atores do agronegócio, criando um espaço propício para o compartilhamento de experiências e soluções que poderão beneficiar todos os participantes. Enquanto a segurança jurídica é essencial para garantir a confiança necessária para investimentos, a aproximação entre os setores produtores e regulamentadores será vital para o avanço do agronegócio brasileiro.
Oportunidades para Futuras Parcerias
No contexto das relações internacionais, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou, em painel no India–Brazil Business Forum, a importância da retomada das relações comerciais entre Brasil e Índia. Ele enfatizou que este é um momento chave para explorar novas oportunidades de comércio bilateral, investimentos e inovação tecnológica no setor agropecuário.
O fórum, que faz parte da agenda oficial da comitiva do governo brasileiro na Índia, ocorre a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. O evento reúne empresários e autoridades de ambos os países e serviu como plataforma para apresentar o potencial do agronegócio brasileiro e suas inovações.
Fávaro pontuou que Brasil e Índia compartilham um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar, ressaltando a importância da ciência e tecnologia para a evolução da agropecuária brasileira. Ele também mencionou avanços concretos, como a produção eficiente de carne de frango e as inovações em melhoramento genético.
Para finalizar, o ministro reforçou a necessidade de um ambiente regulatório estável e seguro para investimentos, essencial para fomentar parcerias de longo prazo entre os dois países. A visão de crescimento conjunto poderá transformar as relações comerciais e beneficiar o agronegócio de ambas as nações.
