Iniciativa pela Saúde da Mulher
No município de Curitiba, a saúde materna está prestes a ganhar um novo impulso com a proposta da Semana Municipal do Parto Humanizado. Esta iniciativa, apresentada pela vereadora Professora Angela (PSOL) e atualmente em tramitação na Câmara Municipal, visa conscientizar sobre práticas de parto respeitosas e educar gestantes sobre seus direitos. Segundo a justificativa do projeto, a cidade é reconhecida pela qualidade de sua rede de saúde, mas deixa a desejar no que diz respeito à educação perinatal, essencial para empoderar as mulheres antes do parto.
A Semana do Parto Humanizado será celebrada anualmente durante a semana que inclui o dia 28 de maio, data que marca o Dia da Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna no Brasil. As ações previstas visam informar gestantes sobre direitos reprodutivos, estimular a elaboração e o respeito ao plano de parto, além de garantir um atendimento humanizado durante o ciclo gravídico-puerperal. O projeto ainda busca promover educação perinatal, com o objetivo de diminuir a mortalidade materna e neonatal.
Estrutura e Implementação da Semana
A proposta delineia a implementação da Semana do Parto Humanizado através da criação de um evento oficial no calendário do município. Com isso, Curitiba se compromete a realizar ações de comunicação e orientação pública, alinhadas aos quatro objetivos principais da lei. Esses objetivos incluem garantir os direitos reprodutivos, fomentar o desenvolvimento de planos de parto, assegurar um atendimento humanizado e oferecer educação perinatal. Segundo o projeto, a data será oficialmente integrada ao Calendário de Eventos do Município de Curitiba.
A justificativa da vereadora pontua que a execução das ações pode ser realizada em parceria com estruturas já existentes na cidade. Professora Angela ressalta que, conforme a análise de impacto, os custos envolvidos para a implementação são mínimos, visto que a municipalidade já possui canais de comunicação e estruturas de saúde adequadas para integrar as atividades informativas.
Contexto e Justificativa da Proposta
Ao sustentar a proposta, a justificativa também aponta para um diagnóstico preocupante da situação da saúde materna no Paraná e em Curitiba. De acordo com estudos acadêmicos citados, cerca de 25% das mulheres que passaram pelo parto denunciam algum tipo de maus-tratos durante o ciclo gravídico-puerperal, que vão desde agressões verbais até intervenções físicas sem consentimento.
O projeto que institui a Semana do Parto Humanizado foi protocolado em 12 de fevereiro de 2026 e, depois de sua leitura no Pequeno Expediente, seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. A expectativa é que esta proposta não apenas eleve a discussão sobre os direitos das gestantes, mas também promova uma mudança significativa na experiência do parto na cidade.
