O Novo Rumo da Secretaria Executiva
Em 2025, um ano que marca as quatro décadas do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Executiva (SE) se destaca por suas ações voltadas à reconstrução de políticas culturais e à revitalização de programas estratégicos. Esse movimento não só consolida um novo ciclo para o setor cultural brasileiro, mas também propõe uma abordagem mais inclusiva e participativa nas diretrizes culturais do país.
Entre as principais responsabilidades da SE estão a supervisão e a coordenação de políticas e programas da Pasta, que visam auxiliar na formulação de diretrizes estratégicas e na implementação de ações prioritárias para o fortalecimento da cultura no Brasil.
De acordo com Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, “as ações da Secretaria Executiva em 2025 evidenciam um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural, dando ênfase à descentralização de recursos e à valorização do patrimônio”. Ele destaca a importância do reconhecimento dos fazedores de cultura e a construção de políticas públicas que sejam mais democráticas e participativas.
Fomento e Continuidade: Aldir Blanc em Destaque
Um dos principais focos de atuação da Secretaria Executiva foi a implementação da Política Nacional Aldir Blanc, que ganhou um Comitê Gestor em janeiro, sob a presidência de Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto. Este comitê tem o papel central de acompanhar e propor diretrizes para a execução da lei, que transfere recursos federais a estados e municípios, fomentando assim a cultura local.
“Pela primeira vez, temos uma política cultural permanente no país que assegura que o dinheiro chegue a quem realmente precisa”, afirmou Rosa, ressaltando como a Aldir Blanc tem contribuído para democratizar o acesso aos recursos culturais. A criação da plataforma CultBR, lançada em 2025, foi um avanço significativo para a gestão e transparência da PNAB. Essa ferramenta permite que gestores culturais de todo o Brasil submetam seus planos de aplicação de recursos, promovendo um acesso mais facilitado e transparente.
Com a abertura do segundo ciclo da Política, o MinC reafirma seu compromisso com a continuidade do fomento à cultura, garantindo que os investimentos no setor se mantenham. A plataforma, que funciona em módulos, oferece um cadastro único no Transferegov, permitindo a elaboração de planos plurianuais adaptáveis às necessidades locais.
Valorização do Patrimônio Cultural
O ano de 2025 também ficou marcado pela reabertura do Palácio Gustavo Capanema, um ícone da arquitetura modernista no Rio de Janeiro, que passou por um restauro significativo após anos fechado. Essa reinauguração, que contou com um investimento de R$ 84 milhões, reafirma o compromisso do MinC em tornar espaços culturais mais acessíveis ao público. A partir de agosto, o palácio passou a receber visitas educativas gratuitas, uma ação que visa aproximar a cultura da população.
Outro ponto alto do ano foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), que reconhece personalidades e instituições por suas contribuições à cultura brasileira. Celebrando os 40 anos do MinC sob o tema “Democracia e Cultura”, a cerimônia de 2025, realizada em maio, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homenageou 112 indivíduos e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do Brasil.
A Gestão da Informação e o Compromisso com a Transparência
No campo da gestão da informação, o MinC reativou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma essencial para coletar dados e estatísticas sobre a cultura no Brasil. O Comitê Gestor da plataforma se reuniu em dezembro para definir diretrizes para 2026, alinhadas com as competências da Subsecretaria de Gestão Estratégica.
Através do programa Territórios da Cultura, que busca democratizar o acesso à cultura, a Secretaria Executiva fortaleceu suas ações em 2025. A iniciativa, criada em 2023, tem como objetivo integrar espaços e equipamentos culturais em áreas periféricas, proporcionando acesso à cultura para populações historicamente excluídas. A subsecretária Cecília Sá destacou a formalização de 293 operações culturais e a entrega de 230 CEUs, além de 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Cooperação Internacional e Avanços na Gestão Cultural
O ano também foi marcado pela presidência brasileira do BRICS, onde a cultura foi defendida como pilar estratégico para uma governança inclusiva e sustentável. O MinC fortaleceu parcerias com o Cerlalc e participou de fóruns internacionais, reafirmando seu compromisso com a salvaguarda do patrimônio cultural. Na Ibero-América, o Fórum de Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura ganhou destaque, ampliando discussões sobre Economia Criativa e Direitos Autorais.
Modernização da Gestão e Novo Plano Nacional de Cultura
Em 2025, o MinC entregou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso, resultado de uma ampla consulta com mais de 21.500 participantes. Essa proposta é um marco na reconstrução das políticas culturais do Brasil e irá guiar as diretrizes para os próximos dez anos, buscando elevar a cultura a um novo patamar.
Por fim, a Operação Abre-Caminhos consolidou a maior ofensiva institucional na regularização de contas do MinC, mapeando e digitalizando aproximadamente 10 mil processos. Esse esforço resultou em um recorde histórico de produtividade, com mais de 11 mil prestações de contas concluídas, reafirmando a governança, legalidade e transparência na gestão da cultura no Brasil.
