Propostas Legais em Favor dos Financiadores
Nos primeiros meses de mandato, deputados paranaenses que contaram com o suporte financeiro do agronegócio durante as eleições de 2022 já apresentaram diversas propostas que beneficiam diretamente seus doadores. A reportagem do Plural destacou que os empresários do setor agropecuário foram responsáveis por um expressivo aporte financeiro aos parlamentares de centro-direita, especialmente ao partido do governador Ratinho Jr. (PSD), que obteve quase R$ 500 mil. Os valores estão devidamente registrados nas prestações de contas dos candidatos junto à Justiça Eleitoral.
Seis meses após o pleito, os empresários começaram a colher os frutos dessas doações, com uma série de propostas legislativas sendo encaminhadas pelos mesmos deputados que receberam os maiores montantes da esfera agroindustrial. Uma parte significativa desses parlamentares foi integrada à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o órgão que exerce maior influência sobre questões relevantes para o agronegócio. Entre as propostas, estão medidas que oferecem mais proteção jurídica contra a ocupação de terras pelo MST e a criação de leis mais brandas sobre a regulamentação dos produtos transgênicos e agrotóxicos.
Financiamento e Influência
O deputado paranaense com maior apoio financeiro do agronegócio é Sergio Souza (MDB), que recebeu R$ 467 mil em doações, majoritariamente deste setor. Como membro da Comissão de Agricultura, Souza propôs um projeto de lei que visa facilitar o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias públicas, simplificando o transporte dos produtos, o que, por sua vez, favorece as empresas que apoiaram sua campanha. Além disso, o deputado atuou como relator na nova proposta de Lei da Mata Atlântica, que agiliza processos de desmatamento para a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento de água, dispensando estudos prévios de impacto ambiental.
Em 2021, Souza foi nomeado presidente da Frente Agropecuária, uma bancada com 285 deputados e 41 senadores que defendem os interesses dos ruralistas no Congresso. Dos 30 deputados paranaenses, 17 fazem parte desse grupo, e a maioria deles foi beneficiada por doações de empresas do agronegócio.
Bancada Ruralista e Seus Projetos
Atualmente, o presidente da bancada ruralista é Pedro Lupion (PP), também paranaense, que teve R$ 25 mil de doação de Romeu Froelich, diretor do grupo Nativa, um importante produtor de soja em Mato Grosso. Em setembro deste ano, Lupion, como membro da Comissão de Agricultura, solicitou informações ao Ministro da Agricultura sobre as razões e critérios que fundamentaram a alteração no calendário de semeadura de soja para o ano agrícola 2023-24.
Tal mudança na janela de plantio poderia acarretar prejuízos aos produtores de soja, impactando diretamente um dos financiadores da campanha de Lupion. Outro deputado pela mesma comissão é Dilceu Sperafico, que recebeu R$ 20 mil em doações de Osvini Ricardi, proprietário do Grupo Horizonte, atuante na produção de cereais no Paraná.
Sperafico é também autor de um novo projeto de lei que amplia a jornada de trabalho para catadores agrícolas durante o período de semeadura, em casos de “serviços inadiáveis” ou cuja inexecução possa levar a “prejuízos manifestos” aos empresários. Essa nova legislação, sem dúvida, beneficiará o agronegócio, especialmente as empresas que cultivam plantas com potencial para várias colheitas anuais.
