Informações sobre os Prazos de Matrícula e Transferência
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, anunciou os prazos para renovação de matrícula e transferência de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. As solicitações para mudança de unidade escolar poderão ser feitas a partir da próxima terça-feira (13) até o dia 15 de janeiro, tanto de forma online quanto presencial. Além dessas datas, pais, responsáveis e alunos acima de 18 anos têm até o dia 04 de março para ir até a sua escola e assinar o requerimento de renovação, além de atualizar os dados cadastrais. Vale destacar que a matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal está garantida.
As diretrizes e procedimentos para a solicitação de mudanças de escola foram definidos na Resolução nº 31/2025, que foi publicada no Diário Oficial. É importante ressaltar que as transferências são apenas para os alunos que estiverem regularmente matriculados na rede municipal em 2025, e estão sujeitas à disponibilidade de vagas na unidade escolhida.
A etapa inicial do processo de transferência envolve a pré-matrícula online. Nessa fase, pais e responsáveis precisam completar o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que poderá ser acessado a partir das 9h do dia 13 de janeiro até às 23h59 do dia 15 de janeiro, no site da Prefeitura. Após essa etapa, os responsáveis terão até o dia 16 de janeiro, das 9h às 16h, para comparecer à unidade escolar de destino e concluir a matrícula presencialmente, mediante apresentação dos documentos necessários.
Quem Pode Solicitar Transferência?
Os alunos que estão em transição entre etapas de ensino, como aqueles oriundos de unidades de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental regular que não permitem a continuidade dos estudos nas etapas de competência municipal, poderão solicitar a transferência. Além disso, estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que desejam uma vaga em outra unidade escolar da rede também têm esse direito. Por outro lado, alunos matriculados no 9º ano durante o ano letivo de 2025 não poderão solicitar a movimentação interna, sendo necessário que pleiteiem vaga para o Ensino Médio junto à rede estadual de ensino.
Para os estudantes que permanecem na mesma etapa de ensino e unidade escolar, a renovação da matrícula em 2026 ocorrerá de forma automática, conforme estabelece a Resolução nº 30/2025. Entretanto, até o dia 04 de março, pais e responsáveis devem comparecer à escola para assinar o requerimento de renovação, realizar a atualização cadastral e conferir possíveis pendências documentais.
Orientações Importantes
É crucial que os candidatos que não efetivarem a matrícula na unidade escolar dentro dos prazos estabelecidos percam o direito à vaga e precisem participar do processo de matrícula nova na rede municipal. A Secretaria de Educação orienta os pais e responsáveis a estarem atentos aos comunicados das escolas e aos canais oficiais da Prefeitura para obterem informações atualizadas e relevantes sobre o processo.
