Impactos da Reforma Tributária na Cultura
A proposta de reforma tributária em discussão no Brasil pode ter repercussões significativas para o setor cultural. A eliminação de tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) em nível local, além da vedação de incentivos através do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), levanta preocupações sobre a continuidade das políticas de apoio à cultura nos estados e municípios.
Especialistas alertam que, se a reforma for aprovada da forma como está, haverá um bloqueio considerável nas iniciativas que visam fomentar a cultura. O cenário atual já é desafiador, e a redução de recursos pode acentuar ainda mais as dificuldades enfrentadas por artistas e instituições culturais.
A situação levanta questões sobre como será possível sustentar programas e projetos culturais que dependem de incentivos fiscais, fundamentais para a sua viabilidade. O desafio, portanto, é encontrar alternativas que viabilizem a continuidade de investimentos na área cultural, sem comprometer a arrecadação necessária para o funcionamento dos serviços públicos.
Segundo um estudioso da área, que preferiu não se identificar, “a cultura é um dos pilares da identidade nacional, e um corte nos incentivos representa um desvio perigoso em relação ao que devemos priorizar como sociedade”. Para muitos, o papel da cultura vai além do entretenimento, sendo uma ferramenta essencial para a educação e desenvolvimento social.
Uma possível solução para contornar essas dificuldades é por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça garantias para o financiamento cultural, assegurando que a reforma tributária não comprometa as iniciativas que já estão em andamento. Há um clamor crescente entre artistas e produtores culturais para que essa questão seja discutida nos fóruns adequados.
Além disso, há o risco de que a falta de incentivos possa levar à diminuição da qualidade das produções culturais brasileiras, as quais já enfrentam concorrência desleal, especialmente com conteúdos importados. O afastamento de recursos pode resultar em uma oferta cultural empobrecida, prejudicando a diversidade que caracteriza a produção nacional.
As preocupações são amplamente compartilhadas por organizações e profissionais do setor, que vêm se mobilizando para discutir o futuro da cultura no Brasil. Eles enfatizam que a cultura não deve ser vista apenas como um custo, mas como um investimento que traz retornos sociais e econômicos significativos. O apelo por uma abordagem mais equilibrada na reforma tributária é cada vez mais forte.
Os próximos dias serão cruciais para moldar o destino das políticas culturais no Brasil. Enquanto a discussão avança nos corredores do Congresso Nacional, a esperança é de que uma solução viável e que respeite as necessidades culturais do país seja encontrada, garantindo que a arte e a cultura continuem a prosperar.
