Mobilização em Prol da Educação
Nesta segunda-feira (30), trabalhadores da educação paranaense se reunirão no Centro Cívico de Curitiba para pressionar o governo de Ratinho Jr. a atender as demandas da campanha salarial da categoria. O ato, que começará às 10h em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), contará com a presença de professores, funcionários de escola, tanto ativos quanto aposentados, vindos de todas as regiões do estado.
A presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, ressaltou a importância da mobilização, afirmando que “o governo deve enviar para a Alep, nos próximos dias, os projetos relacionados às pautas dos servidores, e os deputados já se comprometeram a acelerar a votação nesta semana, respeitando o calendário eleitoral”.
As principais reivindicações dos educadores incluem a reposição anual das perdas inflacionárias (data-base) para todos os servidores ativos e aposentados, além da reforma da carreira do magistério, que deve garantir a equiparação salarial e a correção das tabelas salariais. Também é solicitado o enquadramento por tempo de serviço dos funcionários de escola e a criação de uma lei que assegure correção salarial específica para aposentados sem paridade, limitando o desconto previdenciário apenas aos valores que ultrapassam o teto do INSS (R$ 8.475,54).
Prioridades da Categoria
Outro ponto importante da pauta é a garantia do pagamento de promoções e progressões, além do descongelamento dos quinquênios e anuênios que foram suspensos pelo governo anterior durante a pandemia de Covid-19. Esses itens são fundamentais para o fortalecimento da categoria, que já luta por melhores condições de trabalho e remuneração.
Desde a aprovação das pautas da Campanha Salarial 2026, em assembleia estadual no dia 7 de fevereiro, os educadores têm promovido diversas manifestações em Curitiba e nas escolas. No último dia 14 de março, foi aprovada uma greve caso o governo não se manifestasse sobre as demandas. Embora a paralisação tenha sido suspensa após avanços nas negociações, o estado de greve permanece.
A Importância da Data-Base
A presidenta Walkiria Mazeto enfatiza que a data-base é um dos tópicos mais cruciais da campanha salarial, abrangendo todos os trabalhadores da educação, incluindo aposentados sem paridade, que somam cerca de 15 mil no estado e estão sem reajuste há anos. O governo já anunciou que haverá pagamento da data-base, mas ainda não definiu o índice, tema que continua em discussão nas mesas de negociação. A expectativa é que o percentual seja superior à inflação dos últimos 12 meses e que o governo assuma o compromisso de quitar a dívida referente aos anos anteriores.
Salários na Educação
De acordo com um estudo do Movimento Profissão Docente, os professores do Paraná estão entre os que recebem os menores salários do país. Assim, a categoria reivindica que a tabela salarial seja equiparada àquela destinada aos demais servidores com formação superior e a reformulação da carreira, a fim de permitir o avanço dos docentes que não têm acesso ao Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE).
Walkiria Mazeto afirmou que a pressão dos educadores forçou o governo a incluir a questão salarial na pauta das negociações e a se comprometer a encaminhar um projeto de lei sobre a questão. “Já apresentamos nossa proposta, e agora estamos prontos para discutir a contraproposta do governo”, declarou.
Reivindicações dos Funcionários de Escola
Em relação aos funcionários de escola, Walkiria informou que a reformulação da carreira dos Agentes I está em processo avançado e deve ser anunciada na próxima semana. Embora a Seed tenha emitido um parecer contrário, o governo deu a ordem para revisar esse relatório. Por outro lado, a tabela do Agente II ainda está em análise na Seed, pois não houve um consenso sobre essa pauta.
As reivindicações de enquadramento por tempo de serviço também permanecem pendentes. “Estamos solicitando uma nova mesa de negociação para discutir este assunto e corrigir as injustiças e distorções”, explicou Walkiria, reiterando a necessidade de manter a pressão sobre o secretário para que a demanda se mova dentro do governo.
Situação dos Aposentados
Para os aposentados, além da promessa de reposição salarial das perdas inflacionárias, ainda está sendo discutida a proposta de uma lei para corrigir os salários daqueles que não receberam a data-base. Walkiria menciona que a Procuradoria Geral do Estado considera que a lei pode ser aprovada após o dia 4 de abril. Quanto à redução do desconto previdenciário, o governo demonstrou resistência, mas o assunto está sendo discutido no STF, com um placar atualmente favorável aos aposentados.
Descongelamento e Promoções
O governo também confirmou que atenderá às solicitações de descongelamento dos quinquênios e anuênios, bem como o pagamento de promoções e progressões. Essas questões estão sendo tratadas no âmbito do Fórum das Entidades Sindicais (FES), que planeja reuniões para discutir a implementação dessas medidas.
