Novas Iniciativas em Saúde
Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizada nesta terça-feira (4), três projetos significativos foram aprovados pelos deputados distritais, com o intuito de beneficiar tanto a população quanto os servidores que atuam no sistema público de saúde. Essas propostas envolvem a criação de jardins terapêuticos, a ampliação do teste de mapeamento genético e a melhoria das condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o expediente.
Uma das iniciativas, elaborada pelo deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), é o projeto de lei nº 1.156/2024, que estabelece princípios e diretrizes para a implementação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação. O distrital destaca que esses espaços são fundamentais para promover o bem-estar físico, mental e emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde. A proposta inclui a criação de áreas de descanso, locais para atividades físicas e espaços de contemplação, sempre buscando garantir acessibilidade.
Ampliação do Mapeamento Genético
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Fonte: acreverdade.com.br
Outro projeto relevante, o nº 1.537/2025, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), altera a Lei nº 6.733/2020. Esta lei atualmente permite a realização de testes de mapeamento genético em mulheres que apresentam um risco elevado de desenvolver câncer de mama. Com a nova proposta, outros tipos de câncer hereditários também serão incluídos, abrangendo, assim, o público masculino. Segundo o autor da proposta, o objetivo é aprimorar a legislação existente, adicionando os cânceres de ovário, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas aos testes realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal.
Condições de Repouso para Enfermeiros
Por fim, o projeto de lei nº 1.512/2025, apresentado pela deputada Dayse Amarilio (PSB), trata da implementação de uma política que assegure o direito ao repouso dos profissionais de enfermagem durante o expediente. A proposta integra o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Saúde e estipula que, nos locais destinados ao descanso, deverá ser afixada uma placa com as seguintes informações: “Este espaço é reservado exclusivamente para o repouso digno do profissional de Enfermagem previsto na Lei Federal nº 14.602/2023”; “A ENTRADA ou a PERMANÊNCIA no local é RESTRITA aos profissionais de plantão” e “NÃO PERTURBE!”.
Essas iniciativas representam um avanço nas políticas de saúde pública no Distrito Federal, promovendo uma melhor qualidade de vida tanto para os usuários do sistema quanto para os profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da população. Com a aprovação dos projetos, espera-se que haja uma melhoria significativa no atendimento e nas condições de trabalho na área da saúde.