Iniciativa visa garantir suporte psicológico acessível e integral
Em 06 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados anunciou o Projeto de Lei 1428/25, que visa criar um programa nacional destinado a ampliar o acesso à psicoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ocorrer tanto presencialmente quanto por meio de plataformas digitais, facilitando o acesso ao suporte psicológico.
O programa, segundo detalha o texto legislativo, será implementado em uma colaboração entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios, buscando uma abordagem integrada. Entre as iniciativas propostas, destaca-se o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional dedicada ao teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia das universidades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.
Criterios para Atendimento Prioritário
Para a seleção dos beneficiários do atendimento, o projeto estabelece um sistema de triagem que levará em conta fatores como a situação socioeconômica, a pertença a grupos minoritários, a exposição à violência ou discriminação, além das condições de moradia e suporte familiar. Essa abordagem visa garantir que aqueles que mais necessitam do serviço recebam o suporte adequado.
Daniel Agrobom enfatiza que as populações vulneráveis enfrentam diversas barreiras, incluindo o estigma e o estresse oriundo de dificuldades financeiras. “Um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais não apenas oferece o suporte essencial para o bem-estar mental dessas pessoas, mas também atua na prevenção e na identificação precoce de transtornos mentais”, afirma o deputado.
Parcerias e Capacitação de Profissionais
A proposta também sugere a formação de parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior para potencializar a oferta de atendimento psicológico gratuito. Além disso, o projeto contempla a capacitação contínua de profissionais de saúde, visando prepará-los para lidar com preconceitos estruturais e humanizar o atendimento oferecido.
De acordo com Agrobom, essa iniciativa representa um passo significativo em direção à democratização do acesso à saúde mental no Brasil, especialmente voltada para as populações mais vulneráveis, que frequentemente ficam à margem dos serviços de saúde.
Próximos Passos para a Aprovação
O Projeto de Lei 1428/25 será submetido à análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se transforme em lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
