Entenda a Proibição do Toque em Animais Marinhos em Áreas de Turismo

Por Que Evitar o Contato com Animais Marinhos

Recentemente, uma turista foi multada em R$ 10 mil após ser flagrada segurando uma tartaruga-marinha em Fernando de Noronha, um incidente que rapidamente se espalhou pelas redes sociais. Essa ação infringiu o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, que estabelece diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da área. A proibição de tocar em animais marinhos, segundo Thiago Ferrari, ambientalista e diretor do instituto O Canal, visa proteger tanto os animais quanto a saúde pública. “Humanos podem transmitir doenças para esses animais, e vice-versa. Essa interação pode levar a um grande prejuízo para as espécies”, explicou Ferrari ao CNN Viagem & Gastronomia.

A interação humana em momentos críticos, como as épocas reprodutivas de tartarugas e baleias jubarte, é especialmente prejudicial. Ferrari destacou que esses períodos são essenciais para a conservação das espécies, e a presença de humanos pode causar estresse nos animais, gerando riscos tanto para eles quanto para os visitantes.

Consequências do Contato Indevido

O professor Agnaldo Silva Martins, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ressaltou que tocar em animais pode desestabilizar seu balanço energético. Em locais muito visitados, um mesmo animal pode ser incomodado repetidamente por turistas, resultando em estresse e exaustão. “Esse desgaste pode torná-los mais vulneráveis a doenças e aumentar a taxa de mortalidade da espécie”, afirmou. Durante tentativas de fuga, os animais podem se expor a predadores, aumentando ainda mais os riscos envolvidos.

Legislação e Penalizações

A Lei de Crimes Ambientais tipifica perseguir animais como uma infração nacional. Em Noronha, o plano de manejo proíbe explicitamente o toque nos animais. Edineia Correia, analista ambiental do ICMBio em Fernando de Noronha, alertou sobre os perigos do contato: “Uma tartaruga pode morder e causar ferimentos graves.” A legislação classifica a interação como conduta violadora e infração contra a fauna, conforme Rômulo Sampaio, professor da FGV Direito Rio. O toque em animais marinhos é considerado uma infração administrativa que pode gerar estresse nos seres afetados.

A multa aplicada à turista foi baseada no Decreto Federal nº 6.514/2008, que pune ações em desacordo com os objetivos da unidade de conservação. As penalizações variam de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da gravidade do ato e da situação econômica do infrator.

Dicas para uma Observação Consciente

Para evitar multas e impactos negativos, especialistas recomendam observar os animais marinhos sem tocá-los. “Evitar assustar ou nadar atrás deles é essencial”, completou Loques. O turismo em áreas de proteção deve ser feito com consciência, pois as ações humanas influenciam a vida dos animais locais. A prática do turismo regenerativo, que busca restaurar áreas degradadas e minimizar impactos ambientais, surge como uma alternativa viável e responsável.

Outras Condutas Proibidas

Além de tocar em animais, diversas ações são vedadas em áreas de proteção ambiental. A retirada de conchas, corais e outros materiais naturais do litoral brasileiro, por exemplo, pode causar desequilíbrios ecológicos. Esta prática é criminalizada em Fernando de Noronha, podendo resultar em multas significativas. Alimentar peixes e outros animais marinhos é outra infração comum que altera o comportamento natural das espécies, gerando dependência e riscos de acidentes. “Antes de qualquer passeio, é crucial conhecer e respeitar as regras para preservar a fauna e garantir a segurança dos visitantes”, finalizou Sampaio.