Prestação de Contas do SUS em Curitiba
Na próxima terça-feira, 24 de outubro, a secretária municipal de Saúde, Tatiane Filipak, fará uma apresentação detalhada sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, dirigindo-se aos vereadores da cidade. Juntamente com sua equipe, Filipak trará à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um panorama abrangente dos indicadores epidemiológicos, da situação dos atendimentos e do cumprimento das metas de vacinação referentes ao ano de 2025.
A audiência pública, parte do processo de prestação de contas do SUS, é organizada pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, presidida por Sidnei Toaldo (PRD) e vice-presidida por Meri Martins (Republicanos). Essa prestação de contas é legalmente exigida pela lei federal complementar 141/2012, que requer que gestores do SUS em todos os níveis de governo apresentem relatórios quadrimestrais às respectivas Casas Legislativas até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro.
Avanços no Atendimento ao SUS
Durante sua última visita à CMC, Tatiane Filipak destacou a meta de reformar 82 unidades básicas de saúde (UBS) e construir seis novas. Além disso, anunciou a implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a construção de um prédio para o Hospital do Bairro Novo, ampliando assim a capacidade de atendimento à população. Filipak também trouxe bons resultados: o programa Especialidades em Ação, da Prefeitura de Curitiba, conseguiu reduzir em 38,8% a fila de espera por consultas e exames.
Secretário de Finanças em Audiência Pública
No dia seguinte, quarta-feira, 25 de outubro, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, apresentará os resultados econômicos da cidade no primeiro ano da gestão de Eduardo Pimentel. A audiência pública será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, sob a presidência de Serginho do Posto (PSD) e vice-presidência de Olimpio Araujo Junior (PL).
Assim como no caso do SUS, o secretário de Finanças é obrigado a “demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais” em relação a cada quadrimestre, bem como a situação da dívida da cidade, conforme estipulado no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório sobre as metas fiscais da Câmara de Curitiba também ocorrerá na mesma manhã, conforme o artigo 62-A da Lei Orgânica do Município (LOM).
Resultados e Interação com a População
Em sua última apresentação à Câmara, Vitor Puppi revelou que, até agosto de 2025, houve um resultado primário positivo de R$ 775 milhões, que reflete as receitas do período, descontadas as despesas, incluindo créditos de superávit. O secretário também destacou a conquista do CAPAG A+ e interagiu com os vereadores, respondendo a questionamentos focados na arrecadação estadual e nacional.
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo, a partir das 9h, no canal da CMC no YouTube. A população é encorajada a participar presencialmente, assistindo às sessões das galerias do Palácio Rio Branco. É importante ressaltar que, em função dessas atividades, não haverá votação de projetos de lei na terça e na quarta-feira, com o horário da sessão reservado exclusivamente para as prestações de contas do Executivo.
