Compromisso com a Ética e a Saúde no Trabalho
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Setor Psicossocial, tem promovido de maneira contínua uma abordagem robusta contra o assédio moral, sexual e outras práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em garantir um ambiente laboral ético, seguro e respeitoso em toda a rede de ensino municipal.
A política adotada parte do entendimento de que combater o assédio requer uma ação que transcende situações isoladas ou comportamentos individuais. É necessária uma responsabilidade coletiva e institucional na construção de uma cultura organizacional que valorize a dignidade humana, o respeito e a saúde mental. A presença de condutas como humilhações, constrangimentos, piadas ofensivas e abuso de poder prejudica diretamente o bem-estar dos servidores, comprometendo as relações profissionais e a qualidade do serviço público.
A atuação do Setor Psicossocial da SEMED é pautada em ações preventivas, educativas e de orientação. O objetivo é desnaturalizar a violência no ambiente de trabalho, ampliar a conscientização institucional e orientar tanto gestores quanto servidores acerca de limites, responsabilidades e consequências. Além disso, busca-se garantir uma escuta qualificada e encaminhamentos adequados, sempre respeitando o sigilo e a ética, evitando a revitimização.
“O medo e o silêncio não devem fazer parte de nossa rotina. Queremos que todos compreendam: esta gestão é aberta ao diálogo, acolhe as situações com seriedade e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, formar e criar relações de trabalho mais humanas. Em caso de denúncia, haverá investigação, proteção da vítima e responsabilização, conforme a legislação. Nosso compromisso é construir um ambiente de trabalho que seja seguro, saudável e respeitoso, onde todos se sintam valorizados”, afirma o psicólogo Alex Rodrigues.
Fluxo de Denúncia Estruturado e Ações Formativas
Com o objetivo de aprimorar esse trabalho, a Secretaria estabeleceu e divulgou um fluxo institucional para denúncias e encaminhamentos relacionados ao assédio e à discriminação. Este protocolo define etapas claras para a identificação, acolhimento psicossocial, orientação institucional e, quando necessário, encaminhamentos formais, sempre respeitando os trâmites legais e assegurando a proteção de todos os envolvidos. O atendimento psicossocial não tem natureza punitiva ou investigativa; seu foco é a orientação, a prevenção e a promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Até o presente momento, 4.212 servidores da rede municipal de educação já participaram de formações sobre como evitar o assédio no ambiente de trabalho, o que demonstra o impacto positivo da política implementada pela SEMED. As ações formativas estão sendo realizadas em todas as unidades de ensino, abrangendo escolas da zona urbana, áreas ribeirinhas, além de comunidades quilombolas e indígenas, sempre respeitando as especificidades de cada região.
Durante a Jornada Pedagógica de 2026, que ocorre entre os dias 13 e 28 de janeiro, 787 profissionais da educação participaram das ações formativas, que incluíram debates sobre o assédio no ambiente de trabalho. O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, enfatiza que zelar pelo bem-estar das pessoas é uma responsabilidade intrínseca à gestão pública. “Discutir o combate ao assédio vai além do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, é uma reafirmação do nosso compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de cada servidor e servidora”, declarou.
A Importância da Saúde Mental e do Respeito no Serviço Público
Assim, abordar a temática do assédio e da discriminação equivale a cuidar da saúde mental, da ética e da dignidade humana no serviço público. A gestão municipal destaca que ambientes de trabalho saudáveis são construídos a partir do respeito, previsibilidade e segurança psicológica, nunca baseados no medo ou no silêncio. Ninguém deve se sentir humilhado, constrangido ou ameaçado no ambiente laboral. Todas as denúncias são tratadas com seriedade e responsabilidade, garantindo a devida apuração, proteção das vítimas e responsabilização, conforme as diretrizes do TAC e a legislação vigente.
