Iniciativa para Recuperação Sustentável da Caatinga
Inspirado no Fundo Amazônia, o Fundo da Caatinga, incluído pelos deputados no projeto que estabelece uma política nacional para recuperação desse bioma, tem como foco principal a captação de recursos destinados ao combate à desertificação e à promoção da bioeconomia na região. O texto, que será analisado pelos senadores, propõe ações voltadas à recuperação e revitalização de áreas degradadas, manejo sustentável da Caatinga, zoneamento ecológico e econômico, além de ordenamento territorial e regularização fundiária. Também estão previstas medidas de fiscalização ambiental e incentivo a iniciativas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população local.
A relatora da matéria, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que o projeto é fundamental para promover um desenvolvimento sustentável na Caatinga, impulsionando iniciativas essenciais no enfrentamento da emergência climática. “O PL possui uma abordagem abrangente e integrada para a recuperação e uso sustentável da Caatinga, reconhecendo sua relevância ecológica, econômica e social. Ele promove ações concretas para sua preservação e desenvolvimento sustentável”, afirmou a senadora. Segundo Teresa Leitão, a proposição avança e inova a legislação ambiental, criando mecanismos específicos para o único bioma totalmente brasileiro, que atualmente carece de normas adequadas.
A Caatinga, que representa 11% do território nacional, abrange todos os estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais. Com um clima tropical semiárido e longos períodos de seca, esse bioma enfrenta áreas altamente vulneráveis às mudanças climáticas, que, quando associadas à degradação do solo e ao uso inadequado da terra, aceleram o processo de desertificação. Um estudo recente do Instituto Escolhas apontou que iniciativas focadas na recuperação da vegetação nativa da Caatinga podem gerar cerca de 465 mil empregos, ressaltando a importância econômica e ambiental deste projeto.
