Câmara de Curitiba Aprova Política de Bem-estar e Felicidade
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu um passo importante na sessão plenária desta segunda-feira (23), ao aprovar em primeiro turno a criação da Política Municipal de Bem-estar e Felicidade. O projeto avalizado pelos vereadores é um substitutivo geral apresentado por Tico Kuzma (PSD) e Pier Petruzziello (PP) neste ano, que atualiza a proposta original da legislatura anterior.
O novo texto reorganiza a proposta de lei inicial, mantendo a essência da política pública, mas focando em objetivos gerais e simplificando as diretrizes setoriais que estavam mais detalhadas no texto anterior. Durante a votação, que foi relativamente breve, Petruzziello comunicou que ele e Kuzma planejam defender a matéria na próxima quarta-feira (25), durante o segundo turno.
Objetivos Claros para o Bem-estar da População
O substitutivo aprovado delineia cinco objetivos principais que guiarão a nova política. O primeiro deles visa promover o bem-estar e a felicidade de todos os habitantes de Curitiba, considerando as condições de vida, os processos sociais, os contextos laborais e as particularidades da população, especialmente aquelas ligadas a vulnerabilidades socioeconômicas.
O segundo objetivo busca diminuir a incidência de doenças evitáveis, além de combater faltas no trabalho, desemprego e evasão escolar, com foco em questões físicas e emocionais. A nova redação também enfatiza a importância do acesso à saúde como estratégia preventiva, o fortalecimento da autonomia – inclusive em termos econômicos – e a participação ativa dos cidadãos. Outro ponto destacado é a valorização do lazer e da vida social, assim como o direito à cidade.
Diretrizes Sem Estrutura Administrativa Específica
Embora a proposta não crie uma estrutura administrativa própria, um fundo específico, metas numéricas ou um cronograma de execução, a aprovação final e a sanção da Política Municipal da Felicidade deverão facilitar a orientação de ações da Prefeitura em diversas áreas. Isso dependerá, no entanto, de regulamentações e articulações posteriores com os órgãos do Executivo municipal.
Citação ao Congresso Internacional de Felicidade
Ao discutir a aprovação do substitutivo, o vereador Pier Petruzziello fez uma conexão com o Congresso Internacional de Felicidade, que ocorre em Curitiba desde 2016. Petruzziello argumentou que a experiência da cidade ao sediar o evento oferece um contexto relevante para a discussão sobre a política em questão. Em 2020, o congresso foi reconhecido com o título de Utilidade Pública municipal.
Realizado anualmente na capital paranaense, o Congresso Internacional de Felicidade atrai um público interessado em autoconhecimento, bem-estar físico, mental e emocional, além de promover convivências mais sustentáveis e colaborativas. De acordo com os organizadores, a iniciativa já impactou mais de 12 mil pessoas, se consolidando como uma das maiores do gênero na América Latina.
Com a aprovação em primeiro turno nesta segunda-feira, o substitutivo agora retornará ao plenário da Câmara de Curitiba na quarta-feira (25), onde será submetido à segunda votação. Se aprovado mais uma vez, o texto avançará para a fase final da tramitação legislativa.
