Medida visa proteção e prevenção em áreas vulneráveis
Com um expressivo total de 24 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou de forma unânime a Política Municipal de Monitoramento de Riscos Hidrológicos e Geológicos. A votação ocorreu em plenário nesta quarta-feira (1º) e o projeto, de autoria do vereador Guilherme Kilter (Novo), será encaminhado agora para sanção do prefeito. A iniciativa tem como objetivo principal estruturar uma política pública voltada para a prevenção de enchentes e deslizamentos, facilitando também o acesso a informações sobre áreas vulneráveis a esses riscos.
A proposta, que foi objeto de um debate intenso na sessão anterior, estabelece a obrigação do Poder Executivo de divulgar informações consolidadas sobre o manejo das águas pluviais em um portal oficial. Um dos destaques é a criação de um mapa de riscos, que será desenvolvido com base em estudos técnicos, no Plano Diretor de Drenagem (PDD) e em dados coletados pela Central 156.
“A prefeitura terá a capacidade de enviar notificações por meio de aplicativos, alertando sobre tempestades e riscos de alagamentos nos bairros. Isso proporciona à população a possibilidade de se prevenir, enquanto o poder público contribui para a segurança de todos. É uma forma de planejamento que traz mais transparência e segurança para a comunidade”, pontuou Kilter.
Obras de drenagem e controle social
Outro aspecto importante da Política de Alerta para Alagamentos é a transparência nas obras de drenagem. O texto aprovado determina que as obras em andamento deverão ser divulgadas de maneira detalhada, com informações sobre localização, estágio atual, cronograma e dotação orçamentária. Essa medida pretende fortalecer o controle social e garantir que a população tenha acesso às intervenções que visam a mitigação de enchentes.
A proposta também é acompanhada da implementação de um sistema de alerta preventivo, que notificará os cidadãos sobre riscos iminentes. O projeto prevê a utilização de plataformas digitais municipais e do Hipervisor de Curitiba para o envio de comunicados, além da possibilidade de integração com tecnologias como o cell broadcast, dependendo da viabilidade técnica. Essa abordagem visa garantir que todos os cidadãos sejam devidamente informados e possam tomar as devidas precauções em casos de emergência.
Passos seguintes para a política
Com a aprovação em segundo turno, o próximo passo para a Política Municipal de Monitoramento de Riscos Hidrológicos e Geológicos é a sanção do prefeito, que definirá se a norma será oficialmente implantada. A expectativa é que a medida traga um impacto significativo na forma como a cidade lida com os riscos relacionados a desastres naturais, proporcionando um ambiente mais seguro para seus habitantes.
O debate em torno da política evidencia a preocupação e a responsabilidade do Legislativo em promover ações que busquem a proteção da população. A proposta foi amplamente discutida, garantindo que a voz de vereadores de diferentes partidos fosse ouvida, demonstrando assim uma unidade em torno de uma causa comum: a segurança e o bem-estar da comunidade curitibana.
