Nova Plataforma Revoluciona a Gestão da Cultura
Nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou uma portaria que estabelece diretrizes complementares para a execução da Política Nacional Aldir Blanc, uma iniciativa de fomento à cultura criada pela Lei nº 14.399/2022. Agora, todas as normas pertinentes à política estão consolidadas em um único documento, facilitando desde a solicitação de recursos até a prestação de contas, além de atualizar portarias anteriores.
Um dos principais avanços introduzidos pela nova regulamentação é a integração da gestão da Aldir Blanc à plataforma CultBR. Este sistema digital vai concentrar todas as etapas de execução, monitoramento e avaliação da política cultural em um só lugar.
“A Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande conquista para o Brasil, pois garante continuidade e previsibilidade para o setor cultural”, destacou Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC. “Essa nova portaria reforça o caráter estruturante da PNAB, consolidando a gestão e ampliando a transparência sobre a aplicação dos recursos.” Através dessa plataforma, estados e municípios terão a oportunidade de monitorar de maneira mais intuitiva e organizada o progresso de seus planos de ação, editais e repasses. A população também terá acesso público às informações e resultados da política.
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Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC, enfatizou a importância desse novo modelo. “A CultBR representa um avanço tanto para o Ministério quanto para os gestores estaduais e municipais. Ela cria um repositório único e oficial, garantindo que todas as etapas da execução fiquem registradas, o que proporciona segurança, estabilidade e memória institucional à política.” Rosa também mencionou que a nova plataforma é simples e intuitiva, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento pela sociedade civil.
Além de melhorar a supervisão das ações culturais, a CultBR se posiciona como um grande portal de transparência para a Aldir Blanc, permitindo que o público acesse relatórios, editais e resultados de forma centralizada e fácil. Com isso, os gestores públicos contarão com um ambiente seguro e institucional para registrar informações, o que facilita a transição entre gestões e assegura continuidade administrativa.
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Fonte: omanauense.com.br
Vale ressaltar que esta iniciativa é fruto de um processo de pactuação com estados e municípios, desenvolvido em diálogo com fóruns e gestores culturais de todo o Brasil. A nova regulamentação fortalece o caráter federativo da Aldir Blanc, considerada a política de financiamento da cultura mais abrangente da história nacional.
Para auxiliar na implementação do novo sistema, o MinC realizará um plantão tira-dúvidas na próxima quarta-feira, 15 de novembro, às 14h30. Os interessados podem realizar o credenciamento para participar do evento. Questões adicionais podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Essa interação promete esclarecer dúvidas e garantir que os gestores estejam bem informados sobre os novos procedimentos.
