Medidas Inovadoras para o Mercado Imobiliário
O governo federal está prestes a anunciar uma nova política habitacional que poderá injetar R$ 35 bilhões no mercado imobiliário durante um “período de testes” que terá início imediato. A expectativa é que, ao longo do funcionamento total da medida, até 2027, esse montante chegue a impressionantes R$ 150 bilhões. A informação foi revelada por fontes próximas ao tema e promete revolucionar o cenário atual do setor.
A proposta vem com a intenção de liberar recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Atualmente, 65% dos depósitos feitos nas contas de poupança devem ser destinados ao crédito imobiliário, enquanto 15% estão disponíveis para investimentos mais rentáveis e 20% ficam retidos como compulsório pelo Banco Central.
O que a nova política propõe, segundo a CNN, é permitir que os bancos utilizem esses recursos de forma mais livre em operações que possam gerar lucros, desde que, em contrapartida, eles concedam um montante equivalente em crédito habitacional. Inicialmente, será liberado 5% do valor compulsório, com a possibilidade de que, em 2027, a totalidade dos 20% esteja disponível.
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Esse desenrolar da proposta já gerou preocupações no setor imobiliário, que advertiu o governo sobre o risco de impactos negativos provenientes de uma transição abrupta, solicitando a criação de uma regra de transição para facilitar o processo. Atualmente, o SBPE possui aproximadamente R$ 750 bilhões acumulados, o que significa que a injeção inicial de recursos pode promover um valor significativo, alcançando os R$ 35 bilhões. Quando a nova política estiver a pleno vapor, este número pode alcançar R$ 150 bilhões.
A quantia injetada no mercado será diretamente influenciada pelo saldo da poupança, que tem registrado uma queda constante nos últimos anos, além da adesão das instituições financeiras a essa nova estrutura. A Caixa Econômica Federal, que é a principal instituição nesse segmento, está prevista para liberar pelo menos R$ 20 bilhões imediatamente após o anúncio.
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Em termos de alocação, a política determina que 80% dos recursos provenientes da poupança sejam aplicados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), cujo limite de taxa de juros está fixado em 12% ao ano. Os 20% restantes terão como destino o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que segue as taxas de mercado.
Além disso, atendendo a demandas do setor, o governo planeja aumentar o teto máximo de financiamento por imóveis no SFH de R$ 1,5 milhão para cerca de R$ 2,2 milhões. O prazo para que os bancos possam utilizar os recursos de forma flexível variará entre cinco e sete anos, dependendo da operação e do valor dos imóveis financiados.