Proposta de Lei em Tramitação
A crescente produção em massa da indústria têxtil provoca impactos ambientais e sociais alarmantes, como o alto consumo de água e energia. Além disso, essa tendência alimenta a cultura do descarte entre os consumidores. Esses são alguns dos argumentos apresentados pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que busca implementar uma política de incentivo à moda sustentável em Minas Gerais por meio do Projeto de Lei (PL) 2.378/24.
Na última terça-feira (24/2/26), a proposta recebeu parecer favorável quanto à legalidade da sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), que endossou a versão original do projeto. Agora, o PL segue em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
“Embora a indústria têxtil represente uma força vital na economia global, seu impacto no meio ambiente é preocupante”, destaca Beatriz Cerqueira em sua justificativa. A parlamentar ressalta que cada etapa do ciclo de vida dos produtos têxteis, desde a extração das matérias-primas até o descarte final, acarreta consequências ambientais severas. Isso gera uma escassez de recursos naturais e resulta em grandes volumes de resíduos têxteis que acabam em aterros sanitários.
Medidas Propostas para a Sustentabilidade
Para enfrentar essa problemática, o PL 2.378/24 sugere que o Poder Executivo Estadual poderá implementar diversas iniciativas, incluindo:
- Campanhas de conscientização e incentivos para o descarte adequado e a reciclagem de resíduos têxteis, em colaboração com entidades públicas e privadas;
- Criação de pontos de coleta e centros de reciclagem em várias regiões do estado, com o objetivo de garantir a destinação correta desses materiais;
- Desenvolvimento de campanhas publicitárias voltadas à conscientização ambiental;
- Oferecimento de incentivos para a reutilização de roupas usadas;
- Promoção de espaços de troca e venda de produtos de segunda mão, como bazares e brechós.
Essas ações visam não apenas mitigar os danos causados pela indústria têxtil, mas também promover uma cultura de consumo mais consciente e sustentável entre a população mineira. A iniciativa da deputada Beatriz Cerqueira pode ser um passo significativo para transformar o cenário da moda no estado, alinhando a produção têxtil a práticas que respeitam o meio ambiente e estimulam a economia circular.
O avanço da proposta na ALMG poderá representar um marco importante na busca pela sustentabilidade na moda, refletindo um compromisso com o futuro do meio ambiente e a responsabilidade social. Com a tramitação em andamento, a expectativa é que mais debates sejam realizados, reunindo diferentes setores da sociedade em torno dessa pauta essencial.
