MinC Certifica 10 Mil Pontos e Pontões de Cultura em Todo o Brasil

Crescimento Expressivo da Cultura no Brasil

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), alcançou uma marca significativa: 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o Brasil. Esse feito notável foi impulsionado por um aumento expressivo de 2.800 certificações entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, fruto da implementação de editais lançados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa executar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A nova ferramenta disponibilizada pelo MinC permite que os entes federados incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais que foram selecionadas por meio de seus editais. Até o momento, 13 unidades federativas — incluindo Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo — já completaram o envio das informações. Outros estados ainda precisam inserir os dados das iniciativas que receberam reconhecimento local.

Mais de 200 municípios também participaram do processo de cadastramento, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. O MinC projeta que mais de mil municípios devem realizar essa integração nos próximos meses.

Gestão Compartilhada e Reconhecimento Cultural

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, enfatiza que essa troca de informações é parte essencial da gestão compartilhada da PNCV entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ela reafirma que esse aumento na rede de cultura é um reflexo direto da reativação da Cultura Viva e do investimento inédito realizado nesse setor nos últimos 20 anos.

“Alcançar a marca de 10 mil Pontos de Cultura certificados é um motivo de celebração e representa a retomada da cultura no Brasil, comprometida pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Quando o MinC foi recriado em 2023, contávamos com pouco mais de 4 mil certificações. Em um período de três anos, esse número mais do que dobrou. Nossa meta é ampliar a Cultura Viva para todo o Brasil, tornando essa política uma das mais democráticas no acesso a bens e serviços culturais, alcançando nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, analisou a secretária.

Investimentos e Impactos na Cultura

No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de R$ 450 milhões em investimentos. Esse valor é resultado da obrigação dos estados e do DF em destinar pelo menos 10% dos recursos recebidos do Governo Federal para a PNCV, enquanto os municípios que receberam mais de R$ 360 mil devem alocar 20% para fortalecer a rede de Pontos de Cultura em suas localidades. Os recursos da política Aldir Blanc fomentaram aproximadamente 15 mil Pontos e Pontões de Cultura no primeiro ciclo, abrangendo todos os 27 estados e mais de 1.200 municípios.

“Esses investimentos têm proporcionado condições para que a Política Nacional de Cultura Viva alcance uma capilaridade e amplitude inéditas em seus 21 anos de existência. Muitas entidades e coletivos, como povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos de teatro comunitário, desconheciam a existência do Cadastro Nacional, criado em 2016. Assim, o crescimento do Cadastro reflete não apenas a ampliação da política pública, mas um movimento popular de conscientização sobre os direitos culturais”, destacou João Pontes, diretor da PNCV.

Atualizações e Certificações Futuras

No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais para a Cultura Viva foram certificadores, permitindo que entidades culturais selecionadas — mesmo sem certificação anterior — fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional. Nesta segunda etapa, 50% dos recursos devem ser destinados a entidades já reconhecidas, enquanto apenas os editais de prêmios serão considerados certificadores.

Simultaneamente, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, continua a analisar as inscrições feitas diretamente no Cadastro. O envio de informações por estados, DF e municípios está contribuindo para reduzir a demanda da Comissão, acelerando o processo de certificação das organizações culturais.

Após serem integradas ao Cadastro Nacional, as organizações culturais devem proceder com a atualização de seus dados na plataforma. Esse processo exige que as entidades preencham informações sobre sua identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereços, possibilitando a visualização no Mapa Cultura Viva — uma ferramenta pública que permite à sociedade conhecer as iniciativas culturais espalhadas pelo país.

A atualização de informações resulta na geração de dados qualificados, servindo como base para o aprimoramento das políticas públicas, o fortalecimento da gestão compartilhada e a ampliação da participação social.