Esperança no Agronegócio para Aumento da Mistura de Biodiesel
Recentemente, o setor agropecuário manifestou sua expectativa em relação a medidas governamentais que visam amenizar os custos de produção, especialmente no que se refere ao combustível diesel. Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que a entidade solicitou ao governo o aumento da mistura de biodiesel no diesel, passando dos atuais 15% para 17%. ‘Esperamos que essa recomendação seja aceita, permitindo que nossos produtores continuem a operar sem os impactos negativos que um aumento excessivo nos custos de produção pode causar’, declarou.
Em resposta, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que, de acordo com a legislação vigente, a elevação da mistura obrigatória de biodiesel acima do percentual atual só pode ser realizada mediante comprovação técnica de viabilidade. O cronograma estabelecido prevê a mistura de B16 a partir de março de 2026, com uma futura progressão até B20 em março de 2030, sempre que houver confirmação da viabilidade técnica para misturas superiores a 15%.
“É importante ressaltar que até que haja testes que comprovem a viabilidade técnica dessas novas porcentagens, não será possível, conforme a legislação, implementar o cronograma estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro”, informou o ministério.
Testes e Validação para Aumento da Mistura de Biodiesel
O MME também destacou que o plano de testes para misturas de biodiesel acima de B15, incluindo avaliações de teores de até B25, está em fase final de consolidação metodológica. Esse trabalho está sendo realizado no âmbito do Comitê Permanente do Combustível do Futuro, que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética. O comitê é composto por montadoras, produtores de combustíveis, distribuidores, laboratórios, universidades e representantes dos consumidores.
Esses testes serão conduzidos com o apoio de uma rede de laboratórios e instituições de pesquisa, em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além da Financiadora de Estudos e Projetos. A implementação desse plano, no entanto, ainda depende da formalização financeira e do repasse de recursos, com previsão para início no primeiro semestre de 2026.
Alívio Fiscal e Impactos no Setor Agropecuário
A CNA também ressaltou a importância da desoneração temporária do PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, que ajudará a conter a pressão recente sobre os custos de produção no campo, especialmente em um momento em que a alta internacional do petróleo, exacerbada pelas tensões no Oriente Médio, impacta diretamente a economia.
Essas medidas fazem parte de um pacote emergencial apresentado pelo governo federal, cujo foco é reduzir o impacto da alta dos combustíveis na economia, com ênfase no diesel, que é um insumo essencial para o transporte de cargas e a atividade agropecuária. A suspensão temporária da cobrança desses tributos federais, que representam aproximadamente 10,5% do valor final do diesel comercializado, é vista como uma ação positiva para o setor.
Segundo Lucchi, essa medida atende a um pedido formal encaminhado ao ministro Fernando Haddad, enfatizando que a redução nos custos logísticos ocorrerá em um período crucial para o agronegócio, que está vivenciando a colheita da primeira safra, incluindo arroz e soja, e o plantio da segunda safra de milho e outras culturas.
Novas Taxas de Exportação e Volatilidade do Diesel
Outra medida anunciada pelo governo inclui a elevação da alíquota de exportação de petróleo de zero para 12%. O intuito dessa ação é aumentar a oferta do produto no mercado interno. ‘Os produtores que têm obtido lucros extraordinários contribuirão com um imposto de exportação extraordinário, enquanto os consumidores não sentirão esse impacto’, explicou Haddad.
De acordo com a CNA, o recente aumento do preço do diesel se dá em um cenário de volatilidade internacional acentuada, refletindo, de forma imediata, nos fretes, no transporte de insumos e no escoamento da produção agrícola. A entidade argumenta que, ao aliviar parte do custo do combustível, o governo está contribuindo para a redução das pressões em toda a cadeia de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra em portos e centros de consumo.
Lucchi também destacou que, além da redução tributária, foi solicitada uma intensificação na fiscalização do mercado de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, um ponto que também foi considerado no anúncio do governo.
