Aumento Notável nas Esterilizações
O Paraná tem observado um crescimento significativo nas laqueaduras e vasectomias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a aprovação da Lei Federal nº 14.443/2022, que simplificou as regras para o planejamento familiar, os números falam por si. As esterilizações cirúrgicas entre mulheres saltaram de 5.147 em 2022 para impressionantes 17.520 em 2024, indicando um aumento de 240%. Para os homens, o cenário também é notável: os procedimentos passaram de 4.262 para 9.837, representando um crescimento de 130% no mesmo período. Essas informações foram extraídas pela Secretaria de Estado da Saúde.
Além do aumento absoluto nos procedimentos, o impacto da nova legislação se reflete em uma demanda crescente entre as faixas etárias mais jovens. Por exemplo, as laqueaduras entre mulheres com idade entre 21 e 24 anos cresceram de 199 em 2022 para 2.090 em 2024, um aumento impressionante de 950%.
Novas Diretrizes para Esterilização
A legislação trouxe alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para solicitar laqueaduras e vasectomias de 25 para 21 anos, além de eliminar a necessidade de consentimento do cônjuge para a realização do procedimento.
Outra mudança importante é que a laqueadura pode ser realizada de forma eletiva ou durante o parto, contanto que haja um pedido com pelo menos 60 dias de antecedência e que a paciente atenda aos critérios clínicos. É crucial que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos e tenha passado por uma orientação com uma equipe de saúde multidisciplinar.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, ressalta a importância dessas mudanças: “O SUS deve garantir a homens e mulheres o direito fundamental de decidir sobre ter ou não filhos. É essencial que os serviços de saúde ofereçam acesso a informações e recursos que permitam a escolha consciente sobre gravidez, com segurança”.
Programas de Apoio e Estrutura do SUS
Após a promulgação da lei, a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (Sesa) implementou a Nota Técnica nº 07/2023, fruto da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR) nº 047/2023. Essa medida estabeleceu novos fluxos e procedimentos para a solicitação, documentação e habilitação de serviços para a realização das cirurgias.
Além disso, a gestão da saúde paranaense lançou o Opera Paraná, considerado o maior programa de cirurgias eletivas da história do Estado. Este programa propõe um aumento de 150% no valor da tabela SUS para procedimentos cirúrgicos eletivos, como laqueaduras e vasectomias, evidenciando a necessidade de um atendimento ágil e eficiente para a população.
Experiência de Pacientes e Melhoria no Acesso
Um exemplo de como a mudança está afetando a vida das pessoas é a experiência de Chaiane da Luz, de 37 anos, que buscou a laqueadura como parte de seu planejamento familiar. Com uma filha de 13 anos, Chaiane já utilizava um Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, mas decidiu pela laqueadura como uma solução definitiva.
“Decidi não ter mais filhos. Conversei com o médico, que me forneceu toda a documentação necessária, e após o período legal de 60 dias, a cirurgia foi realizada em agosto de 2025. O processo foi bastante rápido”, relatou a paciente.
Expansão de Métodos Contraceptivos
Ainda que os procedimentos cirúrgicos tenham se destacado, o Paraná também tem investido na ampliação de métodos contraceptivos de longa duração (Larc) disponíveis pelo SUS. Recentemente, o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel, reconhecido por sua eficácia e duração de até três anos, foi incorporado à rede pública de saúde em várias cidades. Esse método, que poderia custar até R$ 4 mil na rede privada, agora está acessível gratuitamente, promovendo um planejamento reprodutivo eficaz e seguro.
Outros métodos, como o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis e preservativos, também são disponibilizados pelo SUS, garantindo que cada indivíduo possa escolher o método que melhor atende às suas necessidades, sempre com o acompanhamento da equipe de saúde.
