Investimentos para a Cultura no Piauí
O Governo do Piauí anunciou, na quarta-feira (11), durante cerimônia no Palácio de Karnak em Teresina, a liberação de R$ 45 milhões para o setor cultural em 2026, através de nove editais que fazem parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Esse conjunto de iniciativas inclui também cinco editais do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec).
Desse montante, aproximadamente R$ 31 milhões são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc. Desse total, R$ 16,2 milhões serão direcionados para obras e melhorias na área cultural, enquanto R$ 14,7 milhões serão aplicados em editais de fomento. Ao todo, 316 vagas estarão disponíveis nas chamadas públicas, abrangendo diversas linguagens, territórios e expressões culturais. O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles, além de gestores públicos e representantes do setor cultural, sublinhando a importância da colaboração federal.
Fomento à Cultura como Estratégia de Desenvolvimento
Em seu discurso, o governador ressaltou a relevância dos investimentos na cultura como uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Temos aumentado a cada ano o investimento em cultura, com diversos editais que asseguram a participação de todos os territórios e cidadãos, promovendo assim a valorização da cultura, que é essencial não apenas para o entretenimento, mas também para o orgulho e a autoestima do povo piauiense. Além disso, são geradores de trabalho, emprego e renda”, afirmou.
Para Binho Riani Perinotto, coordenador-geral administrativo da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o Piauí tem demonstrado um avanço significativo na implementação das políticas culturais federais. “Desde o início de 2023 até agora, a gestão pública estadual de cultura no Piauí amadureceu consideravelmente. O planejamento dos recursos e a compreensão da legislação do Marco do Fomento Cultural se aprimoraram, resultando em editais mais diversificados e focados nas diversas regiões do estado”, destacou.
Consolidação e Democratização das Políticas Culturais
O ato de lançamento dos editais, segundo Binho, simboliza a consolidação da política cultural no estado. “A realização desse evento, com a presença do governador e a integração com diversas fontes de recursos, demonstra a maturidade da articulação federativa, essencial para a implementação da Aldir Blanc”, enfatizou. Além disso, ele mencionou a importância do fortalecimento das instâncias de pactuação, como a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que têm estreitado a colaboração entre União, estados e municípios.
Rodrigo Amorim, secretário de Cultura do estado, também comentou sobre o impacto positivo dos recursos dos editais no setor cultural piauiense. “Estes investimentos vão impulsionar as artes, a cultura popular e a restauração de patrimônios históricos. Hoje, reconhecemos cinco Patrimônios Vivos, mestres que preservam nossas tradições”, declarou.
Aldir Blanc e o Fortalecimento da Cultura
Patrícia Mendes, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Piauí, informou que o estado obteve 100% de adesão tanto no primeiro quanto no segundo ciclo da política de fomento. “Com a implementação da Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões anualmente entre 2023 e 2027, garantimos que cerca de R$ 58 milhões sejam destinados a iniciativas culturais em todos os 224 municípios do Piauí”, explicou.
Para 2026, a Aldir Blanc amplia seu alcance territorial e diversifica as áreas contempladas. “O segundo ciclo traz um aumento significativo dos recursos e uma maior descentralização, atendendo a todas as regiões do estado. A principal inovação é a adoção de uma nova plataforma digital para inscrições, visando facilitar o acesso e expandir as áreas de fomento, como artesanato, pontos de cultura e bibliotecas comunitárias”, destacou Patrícia.
Perspectivas Futuras e Consolidando a Cultura
Os nove editais abrangem uma variedade de segmentos, incluindo circulação artística na periferia, artesanato, projetos livres e ocupações culturais. Segundo Patrícia Mendes, esses investimentos são fundamentais para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no estado. “O volume elevado de investimento representa uma descentralização e democratização que impulsionam a economia criativa, gerando emprego e garantindo o acesso à produção cultural”, ressaltou.
Ela ainda mencionou que o Escritório do MinC tem trabalhado na institucionalização dos sistemas municipais de cultura, atingindo cerca de 60% dos municípios por meio de encontros presenciais e virtuais. Além disso, a participação social no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Aldir Blanc tem ajudado a fortalecer conselhos e fundos de cultura nos municípios.
A partir de 2027, todos os entes federativos deverão ter fundos de cultura estruturados para continuar recebendo recursos da Aldir Blanc, o que deverá solidificar ainda mais o Sistema Nacional de Cultura. Ao final, Patrícia Mendes sintetizou a situação: “O Piauí vive um momento de consolidação das políticas culturais, com recordes de investimento, descentralização e continuidade, resultado do pacto federativo e da colaboração entre Governo Federal, Estadual, municípios e a sociedade civil”.
