A Comunidade e o Vídeo que Agitou Curitiba
Um vídeo que rapidamente se tornou um ponto de discussão em Curitiba mostra uma mulher negra em situação de rua, rodeada por membros de uma equipe de acolhimento da prefeitura. A mulher, visivelmente debilitada, afirma: “Eu só uso pedra de crack, tá ligado? Eu não bebo”. O contraste entre sua situação e a imagem do prefeito Eduardo Pimentel, que aparece bem apresentado e anunciando a implementação da internação involuntária para dependentes químicos, é marcante. Ele destaca que essa medida será adotada quando a vida dessas pessoas estiver em risco.
No vídeo, a mulher é vista com um isqueiro em mãos, e a cena é intensificada com a conversão para preto e branco, aumentando o drama. Durante a apresentação, Pimentel menciona que a mulher apresenta um histórico de dependência e problemas legais. O novo protocolo, conforme explica, permite a internação compulsória de indivíduos incapazes de se cuidar e que representem risco à própria vida ou à de terceiros.
Diretrizes e Críticas: A Nova Política
O protocolo, que teve sua primeira aplicação em 9 de janeiro, foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº2, que estabelece diretrizes claras para a internação involuntária. O processo começa com uma abordagem por equipes da Fundação de Ação Social (FAS), que devem avaliar as condições de risco. Para que alguém possa ser internado sem consentimento, é necessário que o indivíduo demonstre pelo menos uma das cinco características descritas, como incapacidade grave de autocuidados ou risco de agressão.
O prefeito defende que esta abordagem rigorosa é necessária para salvaguardar vidas e manter a segurança pública. Entretanto, a medida gerou reações negativas, sendo considerada por muitos como uma forma de violência institucional e violação de direitos. A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, Semiramis Maria Amorim Vedovatto, criticou a abordagem, dizendo que a internação involuntária, em vez de um ato de cuidado, pode ser vista como um espetáculo de opressão.
Vereadoras Cobram Transparência e Avaliação Crítica
Vereadoras de Curitiba ficaram estarrecidas com a medida e solicitaram mais transparência na internação e na gestão dessa política. Elas requereram informações ao Ministério Público do Paraná para acompanhar a implementação da portaria e seus desdobramentos. A vereadora Laís Leão ressaltou que uma abordagem inadequada pode transformar uma ação de cuidado em uma política higienista, enquanto a professora Angela classificou a internação como uma forma de violência institucional.
A Resposta da Prefeitura e os Números Alarmantes
Em resposta às críticas, a prefeitura de Curitiba afirmou que a mulher internada havia sido abordada 175 vezes desde 2018 e sempre recusou atendimento. A administração municipal justifica a internação por considerar a paciente uma ameaça a si mesma e a terceiros. Além disso, a prefeitura declarou que os critérios de internação envolvem informações sigilosas, mas assegurou que são baseadas em avaliações médicas adequadas.
Comparações com Outras Cidades e Apreensões Futuras
Curitiba não é a primeira capital brasileira a adotar a internação involuntária como parte de sua política de saúde. Cidades como Florianópolis e São Paulo já implementaram medidas semelhantes, que levantam questões sobre a ética e a eficácia dessas intervenções. A vereadora Giorgia Prates alerta que a internação involuntária deve ser vista em um contexto mais amplo de higienização social que busca limpar as ruas da cidade, muitas vezes à custa dos direitos das populações mais vulneráveis.
Com aproximadamente 4.475 pessoas em situação de rua, segundo dados do Cadastro Único, a situação em Curitiba é alarmante. Há uma crescente discussão sobre a necessidade de políticas públicas que realmente atendam a essa população, em vez de medidas que apenas afastem ou internem indivíduos sem uma avaliação criteriosa.
Opinião Pública e o Debate em Curso
Uma pesquisa de opinião recente revelou que, apesar da resistência de alguns segmentos, a internação involuntária é apoiada por 86% dos entrevistados, o que indica um forte apoio popular à medida. No entanto, a questão permanece polarizada, com muitos argumentando que a abordagem deve ser mais humanizada e focada na reintegração social e no atendimento adequado às necessidades dessas pessoas.
Enquanto a prefeitura de Curitiba continua a enfrentar críticas e defesas em relação a sua política, o debate sobre a internação involuntária de dependentes químicos se intensifica, revelando a complexidade e a urgência de se abordar o problema das pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas.
