Reconhecimento Histórico para a Educação Infantil
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que reconhece os professores da educação infantil como parte integrante dos profissionais do magistério, conforme o PL 2.387/2023. Agora, a proposta segue para a sanção da Presidência da República. A aprovação deste projeto representa um marco, pois se confirmada, permitirá que educadores que trabalham em creches tenham direito ao piso salarial nacional e à inclusão em planos de carreira.
A proposta detalha que os profissionais considerados professores da educação infantil são aqueles que atuam com crianças de zero a cinco anos, desde que tenham sido aprovados em concurso público, sem distinção do cargo ocupado. Além disso, os educadores deverão ter formação mínima em nível médio com habilitação em magistério ou curso superior na área.
Responsável pelo projeto, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) destacou a importância da inclusão. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que também atuou como relatora da matéria, enfatizou: “É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça.”
Leila Barros (PDT-DF), outra relatora que acompanhou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), argumentou que os recursos destinados à educação infantil não devem ser vistos como um gasto, mas sim como um investimento essencial para o futuro do Brasil. A senadora ressaltou o papel vital que os professores desempenham ao abrir portas para o sucesso e as oportunidades dos alunos.
O apoio ao projeto também foi manifestado por senadores como Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF), todos enfatizando a relevância da educação em suas declarações. Damares, por sua vez, comentou: “O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta.”
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento “Somos Todas Professoras”, que foi fundamental para o reconhecimento promovido pelo PL 2.387/2023. Além disso, a senadora defendeu fervorosamente a valorização dos educadores da educação infantil, reiterando que “creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação.”
